Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba para Concurso

Foram encontradas 5 questões

www.qconcursos.com
Q2373732
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba , Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Agente de Apoio Escolar |
Q2373732 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
(   ) São considerados funcionários públicos apenas aqueles que ocupam cargos públicos de provimento efetivo.
(   ) Os cargos públicos são acessíveis apenas a brasileiros natos maiores de 18 anos.
(   ) A investidura em cargo público depende da regularidade com as obrigações eleitorais.
As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q2373731
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba , Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Agente de Apoio Escolar |
Q2373731 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com as determinações da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba para a educação, ao Poder Público Municipal compete, prioritariamente, 
Alternativas
Q2373730
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba , Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Agente de Apoio Escolar |
Q2373730 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à estruturação da Educação Básica no Município de Caraguatatuba, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2346666
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba , Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346666 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

José, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e estável, com o objetivo de atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais de sua categoria, candidatou-se ao cargo de dirigente sindical. 



Nos termos da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, bem como da Lei Complementar Municipal nº 25, de 25 de outubro de 2007, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas
Q2346665
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba , Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346665 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da redação atual da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, dependerão de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara os Projetos concernentes 
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: D
5: E
www.qconcursos.com