Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 499 de 2010 - estatuto dos funcionários públicos do município em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q4200830
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |
Q4200830 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Fabiano ocupa dois cargos efetivos de professor de Educação Física, sendo o primeiro na rede estadual de ensino e o segundo no município de Várzea Paulista/SP. Após anos de dedicação, Fabiano foi aprovado para ocupar o cargo de professor na rede municipal de Jundiaí/SP, sua cidade natal. Antes de tomar posse no novo posto de trabalho, ele obteve informações junto à Secretaria de Educação e concluiu que, por ser a possível unidade escolar em que trabalhará próxima a sua casa, conseguirá conciliar o exercício dos três cargos, pois os horários de trabalho não são coincidentes.

Com base na situação hipotética e na Lei Complementar no 499/2010, é correto afirmar que Fabiano 
Alternativas
Q4196430
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Arte | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Biologia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Ciências | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Educação Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Filosofia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Geografia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - História | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Espanhol | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Francês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Inglês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Italiano | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Matemática | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Português | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Química |
Q4196430 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Depois de uma longa disputa judicial, a professora Maria, que havia sido demitida de uma escola pública municipal de Jundiaí, voltou a ocupar o mesmo cargo que exercia antes. Além de reassumir suas aulas, ela recebeu todos os salários e benefícios correspondentes ao período em que esteve afastada, com o reconhecimento do tempo de serviço e demais direitos ligados à função.


Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jundiaí (Lei Complementar no 499/2010), este é um exemplo de

Alternativas
Q2374137
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374137 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Foi imposta penalidade de suspensão a determinado guarda civil municipal. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, é competente para aplicar a penalidade o
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Q2374136
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374136 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao adicional de risco de vida, disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2374135
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374135 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinado servidor realiza atividade voluntária num hospital e precisará faltar no serviço nos dias 10 de janeiro, 15 de fevereiro, 20 de março e 1o de abril. Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o servidor
Alternativas
Q2374134
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374134 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, assinale a alternativa que contempla hipótese de exoneração de funcionário antes de findar o estágio probatório.
Alternativas
Q1945299
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento |
Q1945299 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Rose exercia o cargo de provimento efetivo no serviço público municipal de Jundiaí, mas foi demitida. No entanto, a Justiça anulou o ato de sua demissão. Quando foi reingressar no serviço público, a Administração constatou em inspeção médica limitação em sua capacidade física. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 499/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí), é correto afirmar que Rose
Alternativas
Q1779585
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Complementar nº 499 de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779585 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí acerca das férias-prêmio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: D
4: D
5: A
6: B
7: E
8: A
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