Questões de Concurso Sobre legislação municipal de santana de parnaíba em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 258 questões

Q1298708 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Configura regra pertinente ao regime de trabalho do Guarda Municipal Comunitário de Santana de Parnaíba: 

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Q1298706 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Configura requisito necessário para a inscrição no concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda Municipal Comunitária, entre outros,

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Q1298705 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O desempenho das atribuições do Guarda Municipal Comunitário nos campos operacional ou administrativo, implica na condução de veículos automotores e no porte de arma, sendo responsabilidade do Guarda Municipal Comunitário manter estas habilitações válidas, sendo que

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Q1298704 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
NÃO configura competência da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba: 
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Q1668046 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Segundo o artigo 175, o prazo para a conclusão do processo administrativo NÃO excederá
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Q1668045 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Conforme o artigo 168, a sindicância será conduzida por comissão composta por no mínimo:
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Q1668044 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
De acordo com o artigo 161, a ação disciplinar de advertência, prescreverá em
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Q1668043 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
De acordo com o artigo 150, a demissão será aplicada no caso de
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Q1668042 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Segundo o artigo 135, NÃO faz parte das proibições ao servidor
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Q1668041 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
No que se refere ao artigo 117, caso o servidor apresente de 15 a 24 faltas, automaticamente o período de férias será reduzido para
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Q1668040 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Segundo o artigo 106, o prazo máximo da licença para tratar de interesses particulares será de
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Q1668039 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Conforme o artigo 97, pelo nascimento do filho o servidor terá direito à licença paternidade de
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Q1668038 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
De acordo com o artigo 84, o adicional de sexta parte será devido aos servidores após
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Q1668037 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
No que se refere ao artigo 62, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
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Q1668036 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
De acordo com o artigo 37, o período em estágio probatório é compreendido em
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Q1668035 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Segundo o artigo 25, a vacância do cargo decorrerá de
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Q1668034 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
De acordo com o artigo 11, parágrafo segundo, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as limitações que possuírem, sendo lhes reservadas
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Q1668033 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.
Conforme o artigo 5, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração direta, as autarquias e as fundações poderão
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Respostas
217: D
218: C
219: D
220: B
221: A
222: D
223: C
224: B
225: D
226: D
227: B
228: B
229: C
230: A
231: B
232: C
233: C
234: B