Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Presidente Prudente para Concurso

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Q1191654 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei n° 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros públicos só poderá ser autorizada quando
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Q1191640 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, instituído pelo Artigo 4° da Lei Municipal n° 8.541/2014, deverá
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Q1191639 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O artigo 2° da Lei Municipal n° 8.153/2013, de Presidente Prudente/SP, estabelece que
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Q1191638 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei n° 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/ SP, dispõe sobre
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Q1191637 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei no 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,
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Respostas
21: C
22: B
23: E
24: A
25: C