Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Presidente Prudente para Concurso

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Q1880643
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880643 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar, como regra, que
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Q1880642
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Complementar nº 5 de 1991 e Lei nº 27 de 1996 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880642 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Lei Complementar nº 05/1991), assinale a alternativa correta a respeito da promoção.
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Q1880641
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880641 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na hipótese de o Município de Presidente Prudente, por meio do seu órgão fiscalizador competente, ter dado início a um procedimento administrativo para apuração de uma infração tributária em que o contribuinte deixou de recolher um tributo, segundo o Código Tributário Municipal, é correto afirmar que o contribuinte infrator
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Q1216562
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei n° 8.153 de 2013 – Sistema de Calçadas Ecológicas ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnico Ambiental |
Q1216562 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 8.153/2013 dispõe sobre a criação de calçada ecológica, que tem por finalidade
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Q1216104
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216104 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o estabelecido no art. 80 do Regimento Comum das escolas municipais de Presidente Prudente, o núcleo operacional terá a função de proporcionar apoio ao conjunto de ações complementares de natureza administrativa e curricular. Compõem o núcleo operacional das escolas municipais os
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Respostas
1: A
2: B
3: E
4: E
5: E
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