Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Código Tributário do Município de Osasco para Concurso

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Q574565
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Código Tributário do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574565 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a legislação municipal de Osasco relacionada à nota fiscal eletrônica, o tomador de serviços fará jus a crédito proveniente de parcela do ISS incidente sobre os serviços. Esse crédito poderá ser utilizado exclusivamente para o abatimento do valor do seguinte tributo:
Alternativas
Q574382
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Código Tributário do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Agente Fiscal - 1ª Classe (Posturas e Abastecimento) |
Q574382 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código Tributário do Município de Osasco (Lei Complementar nº 139/05), a atividade municipal de fiscalização e controle de qualidade sanitária dos produtos, veículos, equipamentos e serviços relacionados à saúde, das condições ambientais desfavoráveis à saúde pública, bem como dos livros de registros e termos de responsabilidades é:
Alternativas
Q574372
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Código Tributário do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Agente Fiscal - 1ª Classe (Posturas e Abastecimento) |
Q574372 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Consoante dispõe o Código Tributário do Município de Osasco, as taxas cobradas pelo Município têm como fato gerador:
Alternativas
Respostas
4: A
5: A
6: B
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