Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina para Concurso

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Q1740974
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 5 de 2011 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q1740974 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre as alternativas a seguir, assinale a CORRETA no que se refere ao descrito no Código de Posturas de São Miguel do Oeste /SC:
Alternativas
Q1740969
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 5 de 2011 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q1740969 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere ao comércio ambulante, o Código de Posturas de São Miguel do Oeste/SC estabelece determinadas vedações ao ambulante. As alternativas a seguir apresentam algumas destas vedações, EXCETO:
Alternativas
Q1731817
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bandeirante , Lei nº 121 de 1998 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos |
Q1731817 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise a questão e assinale a alternativa INCORRETA.


Conforme o artigo 8º da Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante), a incidência do imposto independe:

Alternativas
Q1731815
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bandeirante , Lei nº 121 de 1998 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos |
Q1731815 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Marque a alternativa CORRETA, em relação ao imposto predial e territorial urbano previsto na Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante).
Alternativas
Q1731812
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bandeirante , Lei nº 121 de 1998 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos |
Q1731812 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante), mais especificamente em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: D
9: D
10: B
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