Os instrumentos legais de planejamento urbano estabelecem d...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Engenheiro Sanitarista e Ambiental - Edital nº 39 |
Q4345420
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Os instrumentos legais de planejamento urbano
estabelecem diretrizes rigorosas para o crescimento das
cidades, distinguindo diferentes modalidades de
intervenção na propriedade e determinando exigências
específicas de infraestrutura, destinação de áreas
públicas e tipologias construtivas. O conhecimento
desses conceitos é fundamental para a gestão pública e
para a regularidade dos empreendimentos imobiliários.
Associe os conceitos da Coluna I com suas respectivas
definições na Coluna II, com base na legislação de
parcelamento, uso e ocupação do solo do município de
Mondaí:
COLUNA I
1.Loteamento.
2.Desmembramento.
3.Remembramento.
4.Condomínio Urbanístico de Lotes.
COLUNA II
A. A divisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, sem abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.
B. A divisão da gleba ou terreno em lotes, caracterizados como unidades autônomas destinadas à edificação, com abertura de vias de domínio privado, sendo vedada a de logradouros públicos internamente ao seu perímetro, sem integração das vias internas ao patrimônio público municipal.
C. A junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas previstas em lei, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado.
D. A subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com abertura e efetivação de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
A associação correta entre as colunas é:
COLUNA I
1.Loteamento.
2.Desmembramento.
3.Remembramento.
4.Condomínio Urbanístico de Lotes.
COLUNA II
A. A divisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, sem abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.
B. A divisão da gleba ou terreno em lotes, caracterizados como unidades autônomas destinadas à edificação, com abertura de vias de domínio privado, sendo vedada a de logradouros públicos internamente ao seu perímetro, sem integração das vias internas ao patrimônio público municipal.
C. A junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas previstas em lei, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado.
D. A subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com abertura e efetivação de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
A associação correta entre as colunas é: