Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q4107536 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 O Art. 105 da Lei Municipal nº 515/2009 considera que locais de reunião são, dentre outros: 
Alternativas
Q4107463 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC determina que o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:
Alternativas
Q4107414 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual das opções abaixo configura uma forma como a aposentadoria do servidor pode se dar, segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC?
Alternativas
Q4101027 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC diz que o Município integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos, entre outros:
Alternativas
Q4101023 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal será: 
Alternativas
Q4100042 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, NÃO é considerado um dos objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes:
Alternativas
Q4100040 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, o servidor público em exercício de mandato eletivo, federal, ou estadual, ficará:
Alternativas
Q4099325 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Alternativas
Q4095115 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, conforme Art. 5º - o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado de acordo com as alternativas abaixo, marque a INCORRETA.
Alternativas
Q4092869 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme estabelece-se na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC no Artigo nº 12, compete ao Município suplementarmente, criar e organizar a (X) destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Complete a frase acima e substitua corretamente o (X) pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4092808 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO:
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Q4081432 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Resolução n.º 003/2019/CME/Blumenau, que estabelece normas para a I Etapa da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Blumenau, a Educação Infantil tem por objetivos:

I- Garantir experiências significativas que possibilitem o desenvolvimento integral da criança em suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social, moral, ética e simbólica.

II- Promover a imersão das crianças em diferentes experiências e linguagens, tendo como eixos norteadores as Interações e Brincadeiras, em consonância com a Resolução CNE/CEB n.º 05/2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

III- Proporcionar à criança o reconhecimento de si, do outro e do mundo nas relações que estabelece e no respeito à diversidade.

IV- Utilizar as diferentes linguagens - verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal - como meio para produzir, expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir das produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação.


Estão CORRETOS os objetivos:
Alternativas
Q4081421 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Currículo da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau está organizado pelos Campos de Experiências e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento, está estruturado em três grupos etários: 
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Q4080475 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo, o servidor público municipal será responsabilizado: 
Alternativas
Q4080318 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O parágrafo 1° do artigo 100 da Lei Orgânica de São José do Cedro/SC diz que:
"É assegurada aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho."
Qual das alternativas abaixo explica, de forma sucinta, o que é a isonomia de vencimentos?
Alternativas
Q4080299 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC a investidura em cargo ou emprego público depende de: 
Alternativas
Q4080149 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Alternativas
Q4080027 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, e, nos termos da lei. Qual das opções abaixo NÃO indica uma forma de se exercer essa soberania?
Alternativas
Q4075772 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Acerca do ensino de Arte a partir do Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), analise as afirmações a seguir:
I. O ensino da Arte desenvolve, entre outros aspectos, a capacidade de percepção e a sensibilização para experienciar e compreender a realidade social e cultural, desenvolvendo, além do gosto estético, a consciência crítica.
II. O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau defende que o professor de Arte atue de acordo com sua formação específica: Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro.
III. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4075641 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Der Lehrplan der Grundbildung des städtischen Bildungssystems von Blumenau präsentiert verschiedene Organisationen im Fremdsprachenunterricht, wobei Plures do Campo anerkannt ist als:
Alternativas
Respostas
2641: B
2642: D
2643: C
2644: A
2645: C
2646: C
2647: B
2648: A
2649: C
2650: A
2651: C
2652: E
2653: A
2654: A
2655: B
2656: A
2657: D
2658: D
2659: B
2660: D