Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Itapiranga para Concurso

Foram encontradas 19 questões

Q2017530 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito público interno, integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e a divisão administrativa do Estado, com a autonomia assegurada pela Constituição da República adota a Lei Orgânica do Município de Itapiranga. Dentre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, que regem a lei orgânica do município, existem alguns descritos abaixo, EXCETO: 
Alternativas
Q2017374 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito público interno, integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e a divisão administrativa do Estado, com a autonomia assegurada pela Constituição da República adota a Lei Orgânica do Município de Itapiranga. Dentre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, que regem a lei orgânica do município, existem alguns descritos abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q1942230 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, os Conselhos Municipais são órgãos governamentais consultivos, que tem por finalidade:
Alternativas
Q1854484 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre os itens abaixo constam as possibilidades de organização em estabelecimentos municipais de ensino, concedidas pela Lei Orgânica do município Itapiranga/SC, aos pais, professores, alunos e funcionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.
I.Associações. II.ONG's. III.Grêmios estudantis. IV.Fundações de caráter privado.
Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
13: B
14: A
15: A
16: A