Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Itapiranga para Concurso
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Jardineiro |
Q2128482
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o Poder
Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Jardineiro |
Q2128481
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
"Atualizar seu plano diretor fixando normas de
edificações, de loteamentos, de zoneamento, bem como
Diretrizes Urbanísticas convenientes à ordenação de seu
território" é, segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC,
uma:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |
Q2128356
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que o
servidor municipal será responsabilizado pelos atos que
praticar no exercício de cargo ou função ou a pretexto de
exercê-lo:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Arte |
Q2017600
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito
público interno, integra a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil
e a divisão administrativa do Estado, com a autonomia
assegurada pela Constituição da República adota a Lei
Orgânica do Município de Itapiranga. Dentre os
princípios fundamentais da Constituição da República
Federativa do Brasil, que regem a lei orgânica do
município, existem alguns descritos abaixo, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Controlador Interno |
Q2017561
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito
público interno, integra a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil
e a divisão administrativa do Estado, com a autonomia
assegurada pela Constituição da República adota a Lei
Orgânica do Município de Itapiranga. Dentre os
princípios fundamentais da Constituição da República
Federativa do Brasil, que regem a lei orgânica do
município, existem alguns descritos abaixo, EXCETO: