Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Belmonte para Concurso
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física |
Q2156773
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Situado no oeste catarinense, o município de Belmonte
faz limite com as cidades de:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física |
Q2156772
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC para
efeito de benefício previdenciário, no caso de
afastamento, os valores serão determinados:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Câmara de Belmonte - SC - Contador |
Q1785323
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo
de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil |
Q1727562
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador
que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da
Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil |
Q1727561
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, é correto afirmar que dispor
sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos
de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é
competência: