Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas para Concurso

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Q1297441
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio das Antas , Lei Complementar nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico de Enfermagem | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Tributarista Fiscal |
Q1297441 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando a legislação em vigor referente à matéria, pode-se assegurar que:
Alternativas
Q1297440
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio das Antas , Lei Complementar nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico de Enfermagem | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Tributarista Fiscal |
Q1297440 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a lternativa correta, conforme a legislação.
Alternativas
Q1297439
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio das Antas , Lei Complementar nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico de Enfermagem | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Tributarista Fiscal |
Q1297439 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar 03/1993, e suas alterações, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1297438
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Rio das Antas , Lei Complementar nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Oficial Administrativo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico de Enfermagem | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Tributarista Fiscal |
Q1297438 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar 03/1993, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1170809
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Videira , Lei Complementar nº 129 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira , Legislação do Município de Rio das Antas , Lei Complementar nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Engenheiro Civil |
Q1170809 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras do Município, estão isentas de licença para construção as seguintes obras:

1. limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.
2. construção de muros divisórios que necessitem elementos estruturais de apoio à sua estabilidade.
3. construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: D
5: C
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