Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de palhoça em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q1853522
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Palhoça - SC - Técnico Previdenciário |
Q1853522 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 96 de 15 de dezembro de 2010, configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de:
Alternativas
Q1200405
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei Orgânica do Município de Palhoça ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1200405 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria do servidor público municipal.
Alternativas
Q1190584
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1190584 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A fundação do núcleo habitacional que se tornaria a vibrante Palhoça dos nossos dias é associada à necessidade de comunicação e ao comércio entre duas outras cidades catarinenses.
Assinale a alternativa que identifica estas cidades.
Alternativas
Q1187509
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei nº 1.320 de 2001 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1187509 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica corretamente  uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição de segurado ao regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.
Alternativas
Q1184684
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei Orgânica do Município de Palhoça ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1184684 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a Defesa do Consumidor será feita mediante: 1. pesquisa, informação, divulgação e orientação ao consumidor. 2. fiscalização de preços, pesos e medidas, observada a competência normativa da União. 3. promoção de publicidade enganosa.  4. atendimento, orientação, conciliação e encaminhamento do consumidor, por meio de órgãos especializados. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q448067
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei Orgânica do Município de Palhoça ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Palhoça - SC - Procurador do Município |
Q448067 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa incorreta a respeito das reuniões da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça.
Alternativas
Q448066
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei Orgânica do Município de Palhoça ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Palhoça - SC - Procurador do Município |
Q448066 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, é área de preservação ecológica e ambiental permanente:
Alternativas
Q448065
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei Orgânica do Município de Palhoça ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Palhoça - SC - Procurador do Município |
Q448065 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça.

O servidor público municipal em exercício de mandato eletivo:
Alternativas
Q448064
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei Orgânica do Município de Palhoça ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Palhoça - SC - Procurador do Município |
Q448064 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, qual o prazo de que a Prefeitura e a Câmara Municipal dispõem para fornecer ao peticionante informações, certidões, contratos e decisões sobre assuntos referentes ao Município?
Alternativas
Q448063
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palhoça , Lei Orgânica do Município de Palhoça ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Palhoça - SC - Procurador do Município |
Q448063 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a alteração do nome do Município depende de:
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: C
24: D
25: D
26: C
27: E
28: D
29: C
30: B
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