Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Itajaí para Concurso
Foram encontradas 47 questões
1. O subsolo das calçadas pertence ao proprietário do terreno confrontante. 2. Nenhuma edificação ou loteamento será aprovado sem o projeto da calçada. 3. As esquinas deverão estar livres de obstáculos, sendo vedada a instalação de mobiliário. 4. As edificações receberão “Habite-se” somente após a execução das calçadas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí, são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
1. os pais do segurado participante
2. o menor sob tutela
3. o irmão, de qualquer situação
4. o cônjuge, a companheira, o companheiro
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.