Questões de Concurso Sobre legislação do município de itajaí em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q911266
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí , Lei nº 6.018 de 2011 e Decreto nº 10.134 de 2013 - Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Financeira e Auditoria Interna |
Q911266 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A respeito da nota fiscal eletrônica, julgue o próximo item.


A nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), documento fiscal apenas digital que substitui as tradicionais notas fiscais de serviços impressas, objetiva materializar os fatos geradores do imposto estadual ICMS.

Alternativas
Q2008929
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Ânima Sociesc Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: Instituto Ânima Sociesc - 2017 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |
Q2008929 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar Municipal 274/2014, são competências específicas da Guarda Municipal, respeitadas as competências federais e estaduais:
I. Proteger os munícipes, os bens, serviços e instalações do Município, prevenindo a ocorrência de atos ilícitos, danos, vandalismos e sinistros contra os mesmos, priorizando a integridade das pessoas que tramitam no espaço público.
II. Participar de ações educativas junto ao corpo discente e docente das unidades de ensino municipal.
III. Exercer as competências do trânsito, nas vias e logradouros municipais, na qualidade de agentes da autoridade de trânsito.
IV. Interagir com a sociedade civil para discussão de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança da comunidade.
V. Participar do estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, quando na construção de empreendimentos de grande porte.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2008925
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Ânima Sociesc Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: Instituto Ânima Sociesc - 2017 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |
Q2008925 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar Municipal 274/2014, será considerado reprovado e consequentemente desligado do curso de formação da Guarda Municipal, o aluno que:
Alternativas
Respostas
13: E
14: A
15: C
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