Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Formosa do Sul para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1811723
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Para os efeitos da Lei nº 68/1994, a prefeitura do Município de Formosa do Sul, em
colaboração com as autoridades sanitárias do Estado e __________________________, deverá
fiscalizar, sobre a produção, o comércio e consumo de gêneros alimentícios em geral.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1811722
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Posturas do Município de Formosa do Sul (Lei nº 68/1994), ao tratar das
infrações e penas para seus munícipes, determina que a pena, além de impor a obrigação de fazer ou
desfazer, será ______________ e consistirá em multa observados os limites estabelecidos neste
Código.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Psicólogo
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico - Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Engenheiro Civil |
Q1290638
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de
Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, financiamento com recursos
orçamentários da seguridade social ___________________, do Estado e do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Psicólogo
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico - Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Engenheiro Civil |
Q1290637
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica, o Município de Formosa do Sul
atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor, promovendo ações específicas, visando à
orientação ao consumidor e à educação:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Psicólogo
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico - Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Engenheiro Civil |
Q1290636
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base
da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que cabe a ele executar programas de
planejamento familiar, tendo como base os termos: