Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de sarzedo em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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Q3817478
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Provas: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Diretor | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Vice-Diretor |
Q3817478 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A estrutura de carreiras da Educação municipal de Sarzedo/MG é definida pela LC nº 25/2004. Assinale a alternativa que lista corretamente as quatro carreiras previstas pela legislação. 
Alternativas
Q3817477
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Provas: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Diretor | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Vice-Diretor |
Q3817477 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Complementar nº 25/2004 estabelece objetivos relacionados à valorização dos servidores da educação. Qual alternativa apresenta objetivo explicitamente previsto no art. 1º da lei? 
Alternativas
Q2053942
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Engenheiro Civil | IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário | IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053942 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, a competência privativa do município decorre da autonomia que lhe asseguram as Constituições Federal e Estadual e se exerce especialmente, EXCETO:
Alternativas
Q2053941
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Estatuto dos Servidores do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Engenheiro Civil | IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053941 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, sobre os requisitos básicos para provimento de cargo público, assinale V para os verdadeiros e F para os falsos.
( ) Gozo de boa saúde, comprovada em inspeção médica. ( ) Atendimento a condições especiais previstas para determinados cargos. ( ) Habilitação em concurso público, salvo quando se tratar de cargo para o qual a lei assim não o exija. ( ) Habilitação profissional exigida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2052747
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário |
Q2052747 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do município de Sarzedo, em seu artigo 134, define que a lei orçamentária compreenderá:
I. O orçamento fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. II. O orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto. III. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
Alternativas
Q946717
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Plano Diretor do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946717 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:
Alternativas
Q946716
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946716 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
Alternativas
Q946715
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Estatuto dos Servidores do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946715 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:
Alternativas
Q946714
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Estatuto dos Servidores do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946714 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como:
I. nacionalidade ________________; II. gozo dos direitos _________________; III. quitação com as obrigações ________________ e eleitorais; IV. capacidade ____________ na forma da lei;
Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.
Alternativas
Q946713
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Sarzedo , Lei Orgânica do Município de Sarzedo ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico Administrativo |
Q946713 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.
Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social. ( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada. ( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958. ( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costuma ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: B
5: C
6: A
7: D
8: D
9: B
10: A
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