Gabarito: B

Interpretação do Tema:
A questão trata dos requisitos básicos para investidura em cargo público no âmbito do município de Sarzedo, conforme previsto em seu Estatuto dos Servidores. Este conteúdo se alinha diretamente aos princípios da Constituição Federal (Art. 37, I) e à Lei nº 8.112/1990 (Art. 5º), que servem como parâmetro à legislação municipal.

Fundamentação Legal:
Segundo a Lei nº 8.112/1990, Art. 5º:

“São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - a idade mínima de dezoito anos; V - aptidão física e mental.”

Explicação do Tema Central:
É esperado do candidato reconhecer quais requisitos constam em legislações nacionais e municipais. Estes requisitos garantem a legalidade e moralidade no acesso ao serviço público (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “Direito Administrativo”).

Exemplo Prático:
Imagine um candidato aprovado que não apresenta quitação eleitoral: seu ato de posse será indeferido, pois o requisito não foi atendido.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

• nacionalidade brasileira
• gozo dos direitos políticos
• quitação com as obrigações militares e eleitorais
• capacidade civil na forma da lei

Análise das Alternativas Incorretas:

• A e D): “sociais”, “civis”, “financeira” não são termos jurídicos adequados para o contexto. O correto é “políticos”, “militares” e “civil”.
• C): Troca “militares” por “sociais” e “financeira”, o que foge totalmente do texto legal.

Pegadinhas: O uso equivocado de termos como “sociais”, “financeira” ou “civis” pode confundir, mas apenas os previstos em lei são válidos.

Conclusão: Domine a literalidade dos artigos sobre investidura e fique atento a palavras estranhas ao texto legal.
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Gabarito: B

Os requisitos que completam as lacunas são:

brasileira;

políticos;

militares;

civil.

por mais questões desse tipo em meus concursos, por favor!

MINHA VAGA ESTARÁ GARANTIDA NESSE CONCURSO DE SARZEDO