De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as li...
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Para compreender a questão apresentada, é essencial entender que ela aborda a Lei Orgânica do Município de Sarzedo, especificamente sobre como as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais devem ser delimitadas.
Segundo a legislação vigente, as delimitações devem, preferencialmente, basear-se em pontos naturais facilmente reconhecíveis. Desta forma, busca-se evitar complicações futuras com demarcações que não são intuitivamente visíveis no terreno.
Na questão, é mencionado que as linhas divisórias evitam certas características, exceto uma. Isso significa que três das alternativas devem ser evitadas, enquanto uma delas não é um ponto de preocupação segundo a legislação.
Vamos analisar as alternativas:
A - Formas anômalas: Devem ser evitadas, pois podem causar confusão na delimitação clara das divisas, já que são formas irregulares ou incomuns.
B - Estrangulamento: Também deve ser evitado, pois áreas muito estreitas podem complicar a identificação e gestão das divisas.
C - Grandes alongamentos: São indesejáveis, pois podem causar dificuldades na manutenção e fiscalização da área, além de aumentar a complexidade administrativa.
D - Formas desinenciais: Esta é a alternativa correta. A legislação não menciona que formas desinenciais sejam um problema. "Desinenciais" refere-se a elementos que indicam uma transição natural, como uma mudança no relevo.
Portanto, a resposta correta é a alternativa D, pois ela não está entre os elementos que a legislação de Sarzedo busca evitar. As outras alternativas, ao contrário, representam formas que poderiam gerar dificuldades na prática, contrariando as diretrizes gerais de clareza e facilidade de reconhecimento.
Estratégia: Para evitar pegadinhas, é crucial identificar palavras-chave no enunciado, como "exceto," que indicam uma inversão na lógica buscada. Essa estratégia ajuda a focar rapidamente na análise correta das alternativas.
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Art. 4º O território municipal e a área contínua, de extensão variável, precisamente delimitada, compreendendo um ou mais Distritos, no âmbito da qual se exerce a competência do Município, com a finalidade de atender ao peculiar interesse local.
§ 1º - As linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão, de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis e evitarão, sempre que possível, configurar formas anômalas, estrangulamentos e grandes alongamentos.
DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Art. 6º - O Território Municipal é a área contínua, compreendida a sede urbana e zona rural, no âmbito da qual se exerce a competência do Município, com a finalidade de atender ao peculiar interesse local.
§ 1º - As linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão, de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, formas anômalas, estrangulamento e grandes alongamentos.
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