Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Santa Luzia para Concurso

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Q2087435
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Santa Luzia , Plano Municipal de Educação e Regimento Escolar Municipal ,
Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: CONSULPLAN - 2022 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Professor Regente A |
Q2087435 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de planejamento da Política Educacional, com vigência de dez anos. São consideradas diretrizes do PME, EXCETO: 
Alternativas
Q2051074
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Santa Luzia , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico em Informática |
Q2051074 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica de Santa Luiza define que o Município se divide administrativamente em distritos e subdistritos e possui, atualmente, as seguintes confrontações: 
Alternativas
Q2051073
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Santa Luzia ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico em Informática |
Q2051073 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Plano Diretor do Município de Santa Luzia, em seu artigo 29, estabelece o Programa Municipal de Restauração das Edificações Tombadas.
Nesse contexto, analise as Instituições a seguir:

I- Capela do Hospital São João de Deus. II- Casa da Cultura. III- Teatro Municipal. IV- Teatro João Paulo II. V- Sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Considerando o artigo citado, assinale a alternativa que apresenta as Instituições que são prioridade de restauração:
Alternativas
Q2051072
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Santa Luzia , Lei nº 1.474 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico em Informática |
Q2051072 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com artigo 8º do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Luzia, são requisitos básicos para ingresso no Serviço Público, EXCETO:
Alternativas
Q2049605
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Santa Luzia , Lei Orgânica do Município de Santa Luzia ,
Ano: 2019 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2019 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Tesoureiro |
Q2049605 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: A
5: B
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