Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de goiás

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Q2687246 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, a vacância decorrerá das seguintes hipóteses, exceto:


Alternativas
Q2685183 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2685182 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2685181 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo a L ei Orgânica do Município de Taquaral, compete privativamente ao Município:


I – Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;

II – E laborar o orçamento anual e plurianual de investimentos;

III – Estabelecer normas de edificação de arruamento e de zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observada a lei federal;

IV – Promover programas de construção de moradia e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.


Estão corretos os itens

Alternativas
Q2685180 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Taquaral, a Câmara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, conforme dispuser o seu regimento interno. A respeito disso, é INCORRETO afirmar:


Alternativas
Q2685087 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, ao funcionário será concedido licença nas seguintes hipóteses:


I - À gestante;

II – Para serviço militar;

III – Por motivo de doença em pessoa da família;

IV – Para tratar de interesse particular.


Estão corretos os itens:

Alternativas
Q2685086 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com as proposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral, é correto afirmar:

Alternativas
Q2685016 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com as proposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q2685015 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2685014 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo a s disposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral/GO, assinale a alternativa INCORRETA:


Alternativas
Q2684952 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, a pena de demissão será aplicada nos casos de:


I – Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio público.

II – Funcionário que aceitou ilegalmente cargo ou função pública.

III – Funcionário que praticou usura ou advocacia administrativa.

IV – Abandono de cargo.


Estão corretos os itens:


Alternativas
Q2684951 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Analise as afirmativas a baixo, considerando a s disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás:


I – Reintegração é o retorno à atividade do professor efetivo por concurso e aposentado por invalidez, por Junta Médica do Munícipio, quando forem declarados insuficientes os motivos determinantes da aposentadoria.

II – A reintegração dar-se-á no cargo anteriormente ocupado, no que resultou de sua transformação ou, se extinto, em cargo de vencimento equivalente, respeitada a habilitação profissional.

III – Aproveitamento é o reingresso ao serviço público de funcionário em disponibilidade, em cargo igual ou equivalente, quanto à natureza e remuneração, ao anteriormente ocupado.


Estão corretos os itens:


Alternativas
Q2034280 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a legislação do Município de Goianira, o Conselho Municipal de Previdência Social (CMP – Goianira)
Alternativas
Q2014875 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei Orgânica do município de Goianira, no que se refere aos vereadores, estes 
Alternativas
Q1639284 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Uma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou ampliação, pode ser embargada imediatamente, sem a necessidade de uma notificação, quando:
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Q1639283 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A imparcialidade, sendo uma das premissas a ser observada pelo agente fiscal no desempenho da fiscalização, refere-se a seguinte afirmação:
Alternativas
Q1639276 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q1639273 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Conforme estabelecido por Leis Municipais, toda construção ou reforma em uma cidade deve ser aprovada pela Prefeitura Municipal. Esse processo de análise e aprovação chama-se licenciamento. Conhecendo o zoneamento, a classificação das vias e a atividade pretendida, é necessário verificar quais restrições urbanísticas devem ser respeitadas na elaboração de um projeto, para que o mesmo seja aprovado. A Taxa de Ocupação significa:
Alternativas
Q1639216 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, por meio de:
Alternativas
Q1639215 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular”. O provimento derivado dar-se-á por meio de:
Alternativas
Respostas
1021: B
1022: B
1023: C
1024: C
1025: B
1026: D
1027: B
1028: C
1029: C
1030: C
1031: A
1032: B
1033: D
1034: A
1035: B
1036: C
1037: B
1038: A
1039: B
1040: C