🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de itumbiara em legislação dos municípios do estado de goiás

Foram encontradas 9 questões

Q3843922 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, determinadas matérias exigem espécie normativa específica, devido à sua relevância jurídica ou à complexidade de sua regulamentação. Considerando esse parâmetro, analise os itens a seguir:

I. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
II. Código de Posturas.
III. Plano Municipal de Educação.

São matérias cuja disciplina normativa exige a aprovação por lei complementar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, o que se afirma em
Alternativas
Q3843634 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em 2030, um dos vereadores eleitos da Câmara Municipal de Itumbiara foi convidado pelo prefeito para assumir o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Aceitando o convite, o vereador licenciou-se de seu mandato eletivo na Câmara e passou a exercer a função no Executivo. Um ano depois, foi convocado pela Câmara Municipal para prestar informações pessoalmente sobre a aplicação dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. No entanto, se recusou a comparecer e não apresentou qualquer justificativa para tanto. Considerando que as disposições da Lei Orgânica do Município de Itumbiara à época dos fatos são as mesmas atualmente vigentes, diante do cenário hipotético apresentado, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2350742 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Orgânica do Município de Itumbiara
Alternativas
Q2350650 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A execução de um edifício multipavimentos necessita, conforme Código de Edificações de Itumbiara, de aprovação de projeto e licença para construir. Há também interferências ambientais relevantes nos ambientes urbanos, que devem ser consideradas para aprovar ou não um projeto deste porte. Com observância a esse quesito, quais impactos ambientais negativos estão relacionados a obras de construção civil multipavimentos?
Alternativas
Q2350648 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre os materiais de construção e técnicas construtivas, o Código de Edificações de Itumbiara discorre diversas regulamentações, dentre elas a de que em cozinhas, banheiros, toaletes e sanitários é
Alternativas
Q2350647 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em relação à construção de marquises em estabelecimentos comerciais, o artigo 37 do Código de Edificações de Itumbiara prevê que elas devem
Alternativas
Q2350646 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, tem-se que
Alternativas
Q2350645 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O objetivo do Código de Edificações de Itumbiara é o de disciplinar a aprovação, construção e fiscalização, assim como as condições mínimas que satisfaçam a segurança, o conforto, a higiene dos usuários e demais cidadãos, associados à observância às regras sociais já existentes (Lei Complementar n° 26/2002). Nesse sentido, a aprovação dos projetos
Alternativas
Q989015 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei nº 1.159/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, verifica-se que
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: B
5: D
6: D
7: C
8: A
9: E