Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de itumbiara em legislação dos municípios do estado de goiás

Foram encontradas 10 questões

Q4054071 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
“Segundo a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, ao servidor municipal é assegurado o percebimento de adicional por tempo de serviço, sempre concedido por ______________, bem como a ______________ dos vencimentos integrais concedida após ______________ de serviço público municipal, independentemente do regime contratual (celetistas e estatutários).”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q4054070 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, determinadas matérias exigem espécie normativa específica, devido à sua relevância jurídica ou à complexidade de sua regulamentação. Considerando esse parâmetro, analise os itens a seguir:
I. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
II. Código de Posturas.
III. Plano Municipal de Educação.
São matérias cuja disciplina normativa exige a aprovação por lei complementar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, o que se afirma em
Alternativas
Q3843922 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, determinadas matérias exigem espécie normativa específica, devido à sua relevância jurídica ou à complexidade de sua regulamentação. Considerando esse parâmetro, analise os itens a seguir:

I. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
II. Código de Posturas.
III. Plano Municipal de Educação.

São matérias cuja disciplina normativa exige a aprovação por lei complementar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, o que se afirma em
Alternativas
Q2350742 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Orgânica do Município de Itumbiara
Alternativas
Q2350650 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A execução de um edifício multipavimentos necessita, conforme Código de Edificações de Itumbiara, de aprovação de projeto e licença para construir. Há também interferências ambientais relevantes nos ambientes urbanos, que devem ser consideradas para aprovar ou não um projeto deste porte. Com observância a esse quesito, quais impactos ambientais negativos estão relacionados a obras de construção civil multipavimentos?
Alternativas
Q2350648 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre os materiais de construção e técnicas construtivas, o Código de Edificações de Itumbiara discorre diversas regulamentações, dentre elas a de que em cozinhas, banheiros, toaletes e sanitários é
Alternativas
Q2350647 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em relação à construção de marquises em estabelecimentos comerciais, o artigo 37 do Código de Edificações de Itumbiara prevê que elas devem
Alternativas
Q2350646 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, tem-se que
Alternativas
Q2350645 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O objetivo do Código de Edificações de Itumbiara é o de disciplinar a aprovação, construção e fiscalização, assim como as condições mínimas que satisfaçam a segurança, o conforto, a higiene dos usuários e demais cidadãos, associados à observância às regras sociais já existentes (Lei Complementar n° 26/2002). Nesse sentido, a aprovação dos projetos
Alternativas
Q989015 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei nº 1.159/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, verifica-se que
Alternativas
Respostas
1: X
2: B
3: B
4: D
5: B
6: D
7: D
8: C
9: A
10: E