Questões de Concurso Sobre legislação do município de águas lindas de goiás em legislação dos municípios do estado de goiás

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Q3433190
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |
Q3433190 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos do Código Tributário de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3433189
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |
Q3433189 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código Tributário do Município de Águas Lindas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide: 
Alternativas
Q3433188
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |
Q3433188 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
No tocante à Taxa de Licença para Exploração de Meios de Publicidade em Geral, prevista no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3433186
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |
Q3433186 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Acerca das limitações ao poder de tributar previstas no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3433085
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q3433085 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) atribui competência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para expedir três tipos de licença ambiental: 1) Licença Ambiental Prévia (LAP); 2) Licença Ambiental de Operação (LAO); e 3) Licença Ambiental de Instalação (LAI). Marque a alternativa que contempla corretamente a definição de uma destas licenças, na forma do referido Código Ambiental Municipal: 
Alternativas
Q3433084
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q3433084 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Instrumento da Política Municipal de Meio Ambiente que define as ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial do Município, segundo suas características ambientais. Objetiva-se por meio deste instrumento contribuir para o desenvolvimento sustentável através da definição de zonas classificadas de acordo com suas características físico-bióticas e antrópicos. Este instrumento é denominado:
Alternativas
Q3433083
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q3433083 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) instituiu, entre outros aspectos, o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA). No âmbito do SISMMA foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), órgão superior deste sistema. É de competência do COMDEMA: 
Alternativas
Q3433082
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás , Lei nº 195 de 1999 - Código de Obras do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q3433082 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ainda de acordo com o Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal n. 195/1999), marque a alternativa correta sobre a validade e os prazos relativos à renovação e vencimento do alvará de construção:
Alternativas
Q3433081
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás , Lei nº 195 de 1999 - Código de Obras do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q3433081 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Art. 7º do Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal nº 195/1999), determina que a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás deverá “dispor de pelo menos 07 modelos distintos de PROJETOS ECONÔMICOS, para obras iniciais, visando atender pessoas carentes que não dispõem de recursos para pagar pelos serviços técnicos de engenharia, sem custos aos interessados”. No âmbito deste Código de Obras do Município considera-se como PROJETO ECONÔMICO:
Alternativas
Q3433080
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás , Lei nº 195 de 1999 - Código de Obras do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q3433080 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em conformidade com o de Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal nº 195/1999), no que diz respeito à demolição de prédio é corretor afirmar: 
Alternativas
Q3432958
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás , Lei nº 385 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Águas Lindas de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Eletricista de Alta Tensão |
Q3432958 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Investidura e nomeação, são atos administrativos pelos quais a administração pública preenche as vagas de cargo público por um agente. De acordo com o Estatuto do Servidor de Águas Lindas de Goiás, são alguns dos requisitos básicos para a investidura em cargo público, as seguintes:

I. nacionalidade, exclusivamente, brasileira;
II. aprovação em Concurso Público;
III. quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV. idade mínima de 18 (dezoito) anos.
V. aptidão física e mental.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
12: A
13: B
14: D
15: C
16: B
17: A
18: C
19: A
20: B
21: D
22: B
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