Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do ministério público do estado do rio grande do sul em legislação do ministério público

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Q795642 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q795641 Legislação do Ministério Público
Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, considere as seguintes afirmações.
I. A portaria de instauração de processo administrativo–disciplinar interrompe o curso da prescrição. II. O recurso para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores da decisão do Conselho Superior do Ministério Público que aplicou sanção disciplinar não tem efeito suspensivo. III. Quando a infração disciplinar constituir, também, infração penal, o prazo prescricional será o mesmo da Lei Penal, contado da data do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q773723 Legislação do Ministério Público
A teor do disposto na Lei Estadual nº 7.669/1982, Lei Orgânica do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Alternativas
Q713801 Legislação do Ministério Público
Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Agente Administrativo |
Q646870 Legislação do Ministério Público
São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Agente Administrativo |
Q646869 Legislação do Ministério Público
Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Agente Administrativo |
Q646863 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Agente Administrativo |
Q646862 Legislação do Ministério Público
A respeito do inquérito civil e do procedimento preparatório é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Agente Administrativo |
Q646861 Legislação do Ministério Público
De acordo com os termos da Ordem de Serviço nº 06/2015 do Ministério Público, no trato de informações com restrição de acesso é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q1394724 Legislação do Ministério Público
Relativamente à eleição para Procurador-Geral de Justiça, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.
No caso de não haver número suficiente de candidatos para a formação da lista ________, serão considerados elegíveis todos os ________ com mais de ________ anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo ________ anos de idade, que não manifestarem recusa expressa no prazo de trinta dias antes da eleição, ressalvadas as hipóteses do § 8º do art. 4º da Lei n.º 7669/1982.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Engenheiro Civil |
Q640532 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Engenheiro Civil |
Q640531 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta acerca dos Órgãos do Ministério Público Estadual.
Alternativas
Q640455 Legislação do Ministério Público

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n.º 7669/82, identifique nos parênteses abaixo, de acordo com a legenda fornecida, os Órgãos do Ministério Público.

Legenda:

OAS = Órgãos da Administração Superior do Ministério Público

OA = Órgãos de Administração do Ministério Público

OE = Órgãos de Execução do Ministério Público

( ) Promotorias de Justiça

( ) Procurador-Geral de Justiça

( ) Colégio de Procuradores de Justiça

( ) Conselho Superior do Ministério Público

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Alternativas
Q639873 Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo _______, para um mandato de ________ anos, dentre os ________com mais de ________ anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade implementados até a data da posse, indicados em lista tríplice.

Alternativas
Q639872 Legislação do Ministério Público
Assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q638810 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor - Letras |
Q632760 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta em relação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor - Letras |
Q632759 Legislação do Ministério Público
Considerando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor - Letras |
Q632757 Legislação do Ministério Público
Constituem prerrogativas do cargo de membro do Ministério Público, EXCETO
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor - Letras |
Q632756 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: B
24: A
25: E
26: C
27: D
28: D
29: C
30: B
31: C
32: E
33: A
34: D
35: A
36: B
37: C
38: B
39: A
40: B