Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Pará para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SESPA-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Clínico Geral
|
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cardiologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cirurgia Geral |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Dermatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Gastroenterologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ortopedia e traumatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Otorrinolaringologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Patologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pediatria |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pneumologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Psiquiatra |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
Q2277361
Legislação do Ministério Público
O acesso à terra e à moradia adequada é um direito humano fundamental reconhecido internacionalmente. O acesso a uma
moradia digna é essencial para garantir a dignidade humana, o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas. Em relação
ao acesso à terra e à moradia nos termos da Lei Estadual nº 9.341/2021, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048227
Legislação do Ministério Público
O corregedor-geral do MPPA é
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048226
Legislação do Ministério Público
A função de remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos de
execução ligados às suas áreas de atividade é atribuição
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048225
Legislação do Ministério Público
O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava
anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é
denominado
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048224
Legislação do Ministério Público
Com relação à licença-prêmio no MPPA, assinale a opção
correta.