Atenção positiva.

Atenção fixa.

Atenção paralela.

Atenção difusa.

Nas estradas e nas vias coletoras.

Nas vias de trânsito rápidos e nas vias rurais.

Nas rodovias de pista simples e nas vias arteriais.

Nas vias arteriais e nas estradas.

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, não se admitindo exceções.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, não poderá ocorrer para que se adentre as áreas especiais de estacionamento.

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que, quem o precede na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro.

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá se aproximar do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que evite uma maior distância lateral.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 75% no para-brisa incolor e 70% no para-brisa colorido.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 65% no para-brisa incolor e 60% no para-brisa colorido.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 70% no para-brisa incolor e 65% no para-brisa colorido.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 80% no para-brisa incolor e 75% no para-brisa colorido.

Apreensão do veículo.

Suspensão do direito de dirigir.

Advertência por escrito.

Frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detrito.

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

Teve computado quatro pontos na CNH.

Cometeu uma infração média.

Teve computado cinco pontos na CNH.

Cometeu uma infração leve.

Multa gravíssima vezes 04.

Multa gravíssima vezes 15.

Multa gravíssima vezes 30.

Multa gravíssima vezes 60.

Regulação de fluxos de mesmo sentido.

Símbolos em áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque.

Regulamentação de fluxos de sentidos opostos.

Regulamentação de espaço destinado ao deslocamento de bicicletas leves (ciclovias).

Quatro horas em veículo de aprendizagem mais uma hora em simulador de direção veicular.

Cinco horas em veículo de aprendizagem mais uma hora em simulador de direção veicular.

Quatro horas em veículo de aprendizagem mais duas horas em simulador de direção veicular.

Cinco horas em veículo de aprendizagem mais três horas em simulador de direção veicular.

Implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal.

Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.

Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Expressa.

Rural.

De Trânsito Rápido.

Urbana.

via ou conjunto de vias destinadas à circulação prioritária de pedestres.

caracterizada por interações em nível e semaforizadas, destinada ao acesso local e ou a áreas restritas.

caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.

destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.

caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.

ter idade superior a vinte e um anos e ser habilitado na categoria D.

ter idade superior a trinta e um anos e ser habilitado na categoria D.

ter cometido no máximo uma infração grave ou gravíssima, e não ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

ter cometido no máximo duas infrações graves ou gravíssimas, e não ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

ter reconhecimento de habilitação obtida em outro país e estar subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN e SISMEC.

inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

inspeção mensal para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

equipamento registrador instantâneo inalterável de tempo.

equipamento registrador instantâneo inalterável de localização.

requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo SISMEC.

implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes.

participar de todo ato que evite constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal.

informar os usuários sobre condições, proibições, obrigações ou restrições no uso da via.

indicar as vias e locais de interesse, bem como orientar os condutores de veículos quanto a percursos.

organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos e complementar os sinais verticais.

aplicar sinais ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação da via.

alertar os usuários da via sobre condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza.

Proibido ultrapassar da direita para a esquerda.

Proibido mudar de via da marginal para a vicinal.

Proibido mudar de faixa ou pista de trânsito da esquerda para a direita.

Proibido mudar de faixa ou pista de trânsito da direita para a esquerda.

Proibido mudar de lado ou via de trânsito da esquerda para a direita.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

O condutor manterá acesas, pelo menos, as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.