Um condutor foi parado pelo Agente da autoridade de trânsito credenciado para o exercício das atividades de fiscalização. Durante a fiscalização do veículo, o agente constatou uma irregularidade e iniciou o procedimento de preenchimento do talonário com os dados mínimos obrigatórios do condutor, do veículo e do local da infração.

Esse ato do agente resultou em qual ação?

De acordo com o art. 201 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é permitido o tráfego de bicicletas em pistas duplas em vias urbanas ou rurais, desde que a circulação ocorra nos bordos de rolamento da pista (extremidades) e no mesmo sentido dos veículos, caso não existam ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos.

Qual a distância lateral mínima que os veículos devem manter das bicicletas?

Durante um treinamento para um grupo de motoristas profissionais, surgiu uma dúvida recorrente entre os alunos sobre quem tem a preferência em uma rotatória não sinalizada. Nesse caso, tem a preferência o veículo

De acordo com a Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por vários órgãos, entre eles está o CONTRAN. São competências desse órgão:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é correto afirmar que são circunstâncias que atenuam a pena em crimes contra o meio ambiente: o baixo grau de instrução do infrator e a sua orientação religiosa, apenas.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração leve dirigir o veículo com o braço do lado de fora ou utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A prestação pecuniária não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima dirigir o veículo com apenas uma das mãos, mesmo quando se deva fazer sinais regulamentares de braço.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, ainda que o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à direita.

II. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a desintegração de suas atividades.

II. A criança tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, entre outros aspectos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de zelar pela não uniformidade e descumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções complementares.

II. Para os efeitos da lei nº 8.069/90, deve ser considerada a idade do adolescente à data da prática do ato infracional.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o ato de provocar incêndio em mata ou floresta será penalizado com detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de reclusão, de três a seis anos, e multa.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.

II. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, é uma infração grave, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Marque a alternativa CORRETA:

Deixar de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação vermelha intermitente das ambulâncias, dos veículos de polícia, de socorro de incêndio e salvamento e de fiscalização de trânsito, ainda que parados, é uma infração de trânsito:

Para ser habilitado, o condutor deverá preencher alguns requisitos. Dentre estes requisitos, NÃO se exige

Quanto à classificação de veículos, dentre os veículos a seguir, é considerado um veículo de passageiro:

Os sinais de trânsito classificam-se em:

As ambulâncias gozam das prerrogativas de livre circulação, estacionamento e parada, além de prioridade de trânsito, quando na efetiva prestação de serviço de urgência – casos em que necessite de brevidade no atendimento – e devidamente identificadas por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente. Em relação ao descrito, é possível afirmar o seguinte:

Observando as regras referentes ao uso das luzes dos veículos, pode-se afirmar:

As normas gerais de circulação e conduta estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro visam orientar o comportamento a ser observado no trânsito. Sobre esse tema, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, NÃO é uma subdivisão de via urbana a:

Dos órgãos ou entidades apresentados a seguir, NÃO pertence ao Sistema Nacional de Trânsito: