Acerca das infrações no trânsito, das penalidades e das medidas administrativas, julgue o item.

O recolhimento do certificado de licenciamento anual ocorrerá se o prazo de licenciamento estiver vencido.

Acerca das infrações no trânsito, das penalidades e das medidas administrativas, julgue o item.

O condutor de veículo que for alvo de fiscalização de trânsito não poderá ser obrigado a se submeter a teste ou exame clínico para certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

Acerca das infrações no trânsito, das penalidades e das medidas administrativas, julgue o item.

Bloquear a via com veículo é infração gravíssima, sendo que, além da penalidade de multa e apreensão do veículo, também é possível a medida administrativa de remoção do veículo.

Acerca das infrações no trânsito, das penalidades e das medidas administrativas, julgue o item.

Dirigir o veículo utilizando‐se de telefone celular é uma infração média e sujeita o infrator à penalidade de multa.

Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

É facultativo o porte da permissão para dirigir ou da carteira nacional de habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.

Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

Para habilitar‐se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado, no mínimo, há um ano, na categoria B e não poderá ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

O proprietário de veículo irrecuperável deverá requerer a baixa do registro, sendo permitida a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi, de forma a manter o registro anterior.

Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

O proprietário poderá fazer modificações na identificação do veículo, desde que, após, submeta à fiscalização da autoridade executiva de trânsito.

Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

Para os veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, é obrigatório o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.

Os sinais de trânsito classificam‐se em verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.

No que se refere à classificação das vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, e às respectivas velocidades, julgue o item.

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de 40 km/h nas vias locais.

No que se refere à classificação das vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, e às respectivas velocidades, julgue o item.

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias rurais, nas rodovias de pista dupla, será de 90 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas.

No que se refere à classificação das vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, e às respectivas velocidades, julgue o item.

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de 60 km/h nas vias coletoras.

No que se refere à classificação das vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, e às respectivas velocidades, julgue o item.

As vias rurais podem ser rodovias ou estradas.

No que se refere à classificação das vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, e às respectivas velocidades, julgue o item.

As vias urbanas podem ser via de trânsito rápido, via arterial, via coletora ou via local.

Quanto às normas gerais de circulação e conduta no trânsito, julgue o item.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja efetuando embarque ou desembarque de passageiros deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada, ou parar o veículo, com vistas à segurança dos pedestres.

Quanto às normas gerais de circulação e conduta no trânsito, julgue o item.

Nas interseções e em suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem após dar o sinal.

Quanto às normas gerais de circulação e conduta no trânsito, julgue o item.

Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que os veículos que os ultrapassarem possam se intercalar na fila com segurança.

Quanto às normas gerais de circulação e conduta no trânsito, julgue o item.

O trânsito de veículos sobre calçadas e acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou das áreas especiais de estacionamento.

Quanto às normas gerais de circulação e conduta no trânsito, julgue o item.

A circulação de veículos nas vias terrestres far‐se‐á pelo lado direito da via, sem exceções.