Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito
Foram encontradas 18.784 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891240
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) normatiza sobre o comportamento de pedestres e dos condutores de veículos não
motorizados, assunto de suma importância para o disciplinamento do trânsito em vias urbanas municipais. Diante do
exposto, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891239
Legislação de Trânsito
O serviço de transporte remunerado de cargas do tipo “motofrete” é uma necessidade nos dias atuais e, por isso, uma
realidade urbana há muitos anos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) normatizou a questão em 2009, e a circulação de
“motofrete” pelas vias deve ocorrer sob autorização dos órgãos ou entidades executivas de trânsito dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. É correto afirmar, com fulcro no CTB, que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891237
Legislação de Trânsito
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução do Contran nº 985/2022, trata em sua parte
geral de normas relativas ao “agente da autoridade de trânsito”. Acerca dessa importante categoria profissional para a
prestação dos serviços no trânsito, e sempre com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o MBFT estabelece as seguintes
normas, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891236
Legislação de Trânsito
O art. 7º da Lei Federal nº 9.503/1997 insere os órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios como componentes
do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O SNT é o conjunto de órgãos e entidades dos Entes Federados que tem por finalidade
o exercício das atividades de planejamento, administração, educação, engenharia, operação do sistema viário, fiscalização,
entre outras atribuições inerentes ao trânsito nas vias terrestres abertas à circulação no território nacional. No âmbito de
sua circunscrição, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891235
Legislação de Trânsito
Pedro, 21 anos, é motorista habilitado na categoria C há um ano, e necessita obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de
categoria que o permita conduzir combinação de veículos de grande porte. Com base na legislação de trânsito em vigor,
analise as afirmativas a seguir relacionadas ao caso hipotético.
I. A habilitação pretendida por Pedro é a de categoria E, ao qual será conferida uma permissão nessa categoria com validade de um ano, após ele ser aprovado em novo exame escrito de legislação de trânsito e em curso de prática veicular em situação de risco, nos termos de normatização do CONTRAN.
II. Pedro não terá o direito de se candidatar para se habilitar na categoria pretendida, pois ainda não possui dois anos na categoria C.
III. Pedro preencherá os requisitos para a mudança de categoria pretendida se não tiver cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses e se for aprovado em curso especializado, bem como em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos do CONTRAN.
IV. Se Pedro for abordado conduzindo uma Combinação de Veículos de Carga (CVC) que possua mais de 6.000 kg de Peso Bruto Total (PBT), será autuado pela infração de trânsito de dirigir com CNH de categoria diferente, que prevê multa de natureza gravíssima e medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
V. Respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, é permitido a Pedro conduzir veículo articulado cuja unidade de tração tenha menos de 3.500 kg de PBT e cuja “carretinha” (reboque) tenha menos de 6.000 kg de Peso Bruto Total (PBT).
De acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 e com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) – Resolução do CONTRAN nº 985/2022, está correto o que se afirma apenas em
I. A habilitação pretendida por Pedro é a de categoria E, ao qual será conferida uma permissão nessa categoria com validade de um ano, após ele ser aprovado em novo exame escrito de legislação de trânsito e em curso de prática veicular em situação de risco, nos termos de normatização do CONTRAN.
II. Pedro não terá o direito de se candidatar para se habilitar na categoria pretendida, pois ainda não possui dois anos na categoria C.
III. Pedro preencherá os requisitos para a mudança de categoria pretendida se não tiver cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses e se for aprovado em curso especializado, bem como em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos do CONTRAN.
IV. Se Pedro for abordado conduzindo uma Combinação de Veículos de Carga (CVC) que possua mais de 6.000 kg de Peso Bruto Total (PBT), será autuado pela infração de trânsito de dirigir com CNH de categoria diferente, que prevê multa de natureza gravíssima e medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
V. Respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, é permitido a Pedro conduzir veículo articulado cuja unidade de tração tenha menos de 3.500 kg de PBT e cuja “carretinha” (reboque) tenha menos de 6.000 kg de Peso Bruto Total (PBT).
De acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 e com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) – Resolução do CONTRAN nº 985/2022, está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891234
Legislação de Trânsito
Durante uma operação de fiscalização de trânsito com a temática “segurança viária”, um agente da guarda civil abordou um
motociclista, devidamente habilitado, que trazia consigo no veículo uma passageira adulta e uma criança de 11 anos de
idade. A criança estava sentada entre os dois adultos e, naquele momento, o agente constatou que a criança apresentava
certa deficiência ou mobilidade reduzida. Partindo do cenário apresentado nesse evento hipotético, estão corretas as
afirmativas a seguir, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891233
Legislação de Trânsito
A rodovia estadual Santos Dumont atravessa o perímetro urbano do município de Indaiatuba. Encerrando seu expediente de
trabalho, um condutor se desloca pilotando sua motocicleta pela via urbana quando, quase iniciando o acesso à rodovia,
deparou-se com uma van para condução de passageiros escolares devidamente identificada. A “van de escolares” transitava
na referida rodovia, estando à esquerda da motocicleta que se aproximava. No momento, os condutores dos veículos
observaram que a área de interseção de vias não apresentava sinalização de trânsito. Em obediência às normas gerais de
circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a preferência de passagem nesta situação hipotética se dará da
seguinte forma:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |
Q3891232
Legislação de Trânsito
Determinado município possui sistema de câmeras para fins de monitoramento, controle de tráfego e de segurança viária.
Dispondo desse sistema de câmeras, a equipe de monitoramento do município planeja um Projeto de Educação para o
Trânsito. A primeira ação dessa proposta é estabelecer o padrão de circulação e conduta nas vias urbanas municipais, e as
infrações de trânsito mais recorrentes cometidas pelos motoristas daquela cidade. Em dado intervalo de tempo, a equipe de
monitoramento observou as seguintes condutas no trânsito:
I. Antes de sair de uma via sem acostamento, e de duplo sentido, para entrar à esquerda em outra via, os condutores se aproximam o máximo possível do bordo da pista à direita, aguardam a passagem dos veículos que os antecedem, e só então cruzam a pista com segurança para executar a manobra à esquerda.
II. Em pistas com três faixas no mesmo sentido de circulação, quando os condutores transitam na faixa do meio e percebem que o veículo que os antecede tem o propósito de ultrapassá-los, se deslocam para a faixa mais à direita sem acelerar a marcha.
III. Nas interseções e em suas proximidades, os condutores não efetuam ultrapassagens, exceto se houver sinalização permitindo a manobra.
IV. Com o propósito de ultrapassar veículos de transporte coletivo parados, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, os condutores têm reduzido a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou até mesmo parando o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
É correto afirmar que a Lei Federal nº 9.503/1997 é cumprida a rigor apenas em
I. Antes de sair de uma via sem acostamento, e de duplo sentido, para entrar à esquerda em outra via, os condutores se aproximam o máximo possível do bordo da pista à direita, aguardam a passagem dos veículos que os antecedem, e só então cruzam a pista com segurança para executar a manobra à esquerda.
II. Em pistas com três faixas no mesmo sentido de circulação, quando os condutores transitam na faixa do meio e percebem que o veículo que os antecede tem o propósito de ultrapassá-los, se deslocam para a faixa mais à direita sem acelerar a marcha.
III. Nas interseções e em suas proximidades, os condutores não efetuam ultrapassagens, exceto se houver sinalização permitindo a manobra.
IV. Com o propósito de ultrapassar veículos de transporte coletivo parados, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, os condutores têm reduzido a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou até mesmo parando o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
É correto afirmar que a Lei Federal nº 9.503/1997 é cumprida a rigor apenas em
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D |
Q3857302
Legislação de Trânsito
Com o advento da Lei 14.071/2020, houveram
alterações nos prazos de validade das Carteiras
Nacionais de Habilitação. O prazo vigente para os
condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta)
anos e inferior a 70 (setenta) anos é de ____________.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D |
Q3857301
Legislação de Trânsito
Considere as alternativas a seguir.
I.Estacionar o veículo na contramão da direção é tipificado como infração de natureza média, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
II.Estacionar em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa - Proibido Parar e Estacionar) é considerado infração de natureza grave, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
III.Estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, é infração de natureza grave, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
É correto o que se afirma em:
I.Estacionar o veículo na contramão da direção é tipificado como infração de natureza média, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
II.Estacionar em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa - Proibido Parar e Estacionar) é considerado infração de natureza grave, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
III.Estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, é infração de natureza grave, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D |
Q3857298
Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir.
I.O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá majorar a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
II.Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.
III.Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.
É correto o que se afirma em:
I.O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá majorar a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
II.Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.
III.Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D |
Q3857295
Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir.
I.Conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, automóvel é um veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até quatro pessoas, exclusive o condutor.
II.Ultrapassagem é o movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
III.Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é tipificado como infração de natureza média e penalidade de multa.
É correto o que se afirma em:
I.Conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, automóvel é um veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até quatro pessoas, exclusive o condutor.
II.Ultrapassagem é o movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
III.Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é tipificado como infração de natureza média e penalidade de multa.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D |
Q3857292
Legislação de Trânsito
Condutor foi flagrado na direção de um veículo automotor, utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, essa infração é de natureza _______________, com, penalidade de multa.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria D |
Q3857289
Legislação de Trânsito
Associe as colunas.
1.Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
2.Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que estiver circulando por rodovia ou rotatória.
3.Ultrapassar outro veículo em interseções e passagens de nível.
4.Estacionamento.
5.Parada.
(__)Imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Infração de natureza gravíssima com penalidade de multa (cinco vezes).
(__)Infração de natureza gravíssima com penalidade de multa.
(__)Imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para realizar embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Infração de natureza grave com penalidade de multa.
1.Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
2.Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que estiver circulando por rodovia ou rotatória.
3.Ultrapassar outro veículo em interseções e passagens de nível.
4.Estacionamento.
5.Parada.
(__)Imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Infração de natureza gravíssima com penalidade de multa (cinco vezes).
(__)Infração de natureza gravíssima com penalidade de multa.
(__)Imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para realizar embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Infração de natureza grave com penalidade de multa.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria C |
Q3857156
Legislação de Trânsito
Considere as alternativas a seguir.
I.Tara é o peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas.
II.Veículo de carga é uma das classificações constantes no artigo 96 do Código de Trânsito Brasileiro e contempla o caminhão, que é um veículo destinado ao transporte de carga e se for dotado de cabine simples, pode transportar até dois passageiros, exclusive o condutor.
III.O condutor ao ser abordado por transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização, estará incorrendo em infração de natureza média, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização.
É correto que se afirma em:
I.Tara é o peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas.
II.Veículo de carga é uma das classificações constantes no artigo 96 do Código de Trânsito Brasileiro e contempla o caminhão, que é um veículo destinado ao transporte de carga e se for dotado de cabine simples, pode transportar até dois passageiros, exclusive o condutor.
III.O condutor ao ser abordado por transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização, estará incorrendo em infração de natureza média, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização.
É correto que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria C |
Q3857145
Legislação de Trânsito
Considere as assertivas a seguir e julgue V, para as
verdadeiras e F, para as falsas.
(__)Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
(__)Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
(__)A sigla CONTRAN significa Conselho Normativo de Trânsito.
(__)O condutor poderá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
(__)Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.
(__)Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
(__)Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
(__)A sigla CONTRAN significa Conselho Normativo de Trânsito.
(__)O condutor poderá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
(__)Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Motorista - Categoria C |
Q3857141
Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir sobre via arterial.
I.É aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível..
II.É classificada como via urbana.
III.Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).
É correto o que afirma em:
I.É aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível..
II.É classificada como via urbana.
III.Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).
É correto o que afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de máquinas - com Atuação em Trator de Roçada |
Q3855099
Legislação de Trânsito
O operador de um trator agrícola foi flagrado transitando em via pública com o mesmo. Diante da abordagem e
fiscalização, constatou-se que o veículo estava
devidamente registrado e licenciado, o que lhe outorgava
o tráfego. Contudo, na Carteira Nacional de Habilitação
do operador demonstrava que o mesmo era habilitado
apenas na categoria A. Diante essa situação e em
conformidade com o artigo 162, inciso III do Código de
Trânsito Brasileiro, incorreu o infrator em infração de
natureza _____________, com penalidade de
________________ e retenção do veículo até a
apresentação de condutor habilitado.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de máquinas - com Atuação em Trator de Roçada |
Q3855098
Legislação de Trânsito
As cores ________________ são utilizadas para indicar
vaga reservada para estacionamento e/ou parada de uso
exclusivo para veículos conduzidos ou que transportem
pessoas portadoras de deficiência física.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de máquinas - com Atuação em Trator de Roçada |
Q3855089
Legislação de Trânsito
O artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro
normatiza que, os condutores das categorias C, D e E
deverão comprovar resultado negativo em exame
toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira
Nacional de Habilitação. O § 2º do referido artigo aduz
que, "Além da realização do exame previsto no caput
deste artigo, os condutores das categorias C, D e E com
idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a
novo exame a cada período de
_______________________, a partir da obtenção ou
renovação da Carteira Nacional de Habilitação".
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