Questões de Concurso
Sobre penalidades em legislação de trânsito
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Após a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores, foram automaticamente inseridos nesse registro os nomes dos condutores brasileiros que, nos últimos 12 meses, não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação.
I. Infração – gravíssima.
II. Penalidade - multa (duas vezes).
III. Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do CTB.
Está(ão CORRETO(S):
I. Infração – grave.
II. Penalidade - multa (três vezes).
III. Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Está(ão) CORRETO(S):
I - Multa.
II - Suspensão do Direito de Dirigir.
III - Advertência por escrita.
IV - Cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
I - Quando suspenso do direito de dirigir.
II - Quando se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.
III - Quando não condenado judicialmente por delito de trânsito.
IV - A qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.
Analisando as assertivas acima, se concluí que:
( ) Retenção do veículo. ( ) Remoção do veículo. ( ) Recolhimento do documento de habilitação (CNH ou Permissão para Dirigir). ( ) Recolhimento do certificado de licenciamento.
I. Caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa.
II. O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) tem por finalidade cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no art. 259 do CTB, nos últimos 12 (doze) meses, conforme regulamentação do Contran.
Marque a alternativa CORRETA:
A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
O cidadão que, ao dirigir um veículo automotor, atirar
ou abandonar, na via, objetos ou substâncias estará
cometendo uma infração leve, sujeitando o condutor
à pena de advertência.