Questões de Concurso Sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito

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Q4035702 Legislação de Trânsito
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O conceito de complexo de trânsito envolve a compreensão integrada de usuário, veículo, via e normas de circulação, com foco na segurança, fluidez e responsabilidade no trânsito. Analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)O complexo de trânsito considera apenas os condutores e os veículos, não incluindo pedestres, ciclistas ou outros usuários da via.
(__)A interação entre usuário, veículo e via, aliada ao cumprimento de normas, é essencial para reduzir acidentes e garantir circulação segura.
(__)O conhecimento técnico do condutor, a manutenção adequada do veículo e a organização da via são elementos integrados que formam o complexo de trânsito.
(__)A legislação de trânsito e a sinalização não fazem parte do conceito de complexo de trânsito, sendo apenas instrumentos complementares.
(__)A compreensão do complexo de trânsito permite ao usuário antecipar riscos, adotar direção defensiva e respeitar direitos e deveres no trânsito.
Assinale a sequência correta de cima para baixo:
Alternativas
Q4035691 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, regula o uso das vias terrestres em todo o território nacional. O Código não se limita a impor sanções; ele define princípios de segurança, educação e cidadania no trânsito, orientando o comportamento de todos os usuários da via — motoristas, ciclistas e pedestres. Com base nas disposições gerais do CTB e em seus princípios, analise as afirmativas a seguir:
I.O CTB tem como finalidade exclusiva a fiscalização e punição de condutas irregulares, sendo um instrumento essencialmente repressivo.
II.A educação para o trânsito é um dos pilares fundamentais da legislação, considerada medida preventiva e permanente para reduzir acidentes.
III.A segurança e a vida são valores prioritários na aplicação das normas do CTB, devendo prevalecer sobre quaisquer outros interesses.
IV.As regras do CTB aplicam-se apenas aos condutores de veículos automotores, não abrangendo ciclistas nem pedestres.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4035684 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seus regulamentos constituem um sistema normativo integrado que organiza a circulação terrestre de todos os usuários das vias. Sua efetividade depende da interação entre normas gerais, regulamentos técnicos, fiscalização, educação e engenharia de tráfego, bem como da coordenação entre órgãos municipais, estaduais e federais. A aplicação isolada de artigos do CTB, sem considerar regulamentos específicos ou políticas locais, pode comprometer a segurança viária e gerar conflitos entre agentes do sistema, evidenciando a importância de uma abordagem sistêmica.
Com base no texto e nos princípios do CTB, assinale a alternativa que melhor representa a função integrada do Código e seus regulamentos na organização, fiscalização e segurança do trânsito brasileiro:
Alternativas
Q4035425 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diferentes categorias de habilitação de acordo com o tipo de veículo que o condutor pretende dirigir. Cada categoria exige idade mínima, exames específicos e tempo mínimo de habilitação anterior (em alguns casos). O objetivo dessa divisão é garantir que os condutores estejam devidamente capacitados para operar veículos de diferentes portes e características técnicas, promovendo segurança e responsabilidade no trânsito.


Com base no texto e nos conhecimentos sobre as categorias de habilitação, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.


Alternativas
Q4035424 Legislação de Trânsito
O trânsito é um fenômeno social que envolve a interação entre pessoas, veículos e vias, regulada por um conjunto de normas, comportamentos e instituições. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) define trânsito como o uso das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

Com base nessas informações e no que estabelece o CTB, analise as afirmativas a seguir:

I.O trânsito compreende apenas o deslocamento de veículos motorizados em vias públicas.

II. As pessoas, os veículos e as vias são os três elementos fundamentais do complexo do trânsito.

III.A educação para o trânsito é parte integrante do sistema, devendo ser promovida por todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

IV.O trânsito é um fenômeno exclusivamente técnico e mecânico, sem relação com fatores sociais e culturais.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4034923 Legislação de Trânsito

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A charge reflete o esgotamento da capacidade viária, destacando o papel central da via no Complexo de Trânsito. A correta utilização e a distribuição de responsabilidades entre o condutor e o pedestre, previstas no CTB, são cruciais para manter o mínimo de ordem e segurança no ambiente ilustrado.


Correlacione os conceitos legais e as regras de uso da via (Coluna I) com suas respectivas definições ou implicações no CTB (Coluna II), e assinale a opção que apresenta a sequência correta:


Coluna I - Conceito Legal


1.Acostamento.


2.Calçada/Passeio.


3.Preferência de Passagem do Pedestre.


4.Faixa de Domínio.


5.Utilização Indevida do Acostamento.



Coluna II - Definição/Implicação Legal


(__)Penalidade aplicável ao condutor que não prioriza ou deixa de dar passagem ao pedestre ou veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada, configurando infração grave.


(__)Sua utilização para tráfego (exceto para entrada/saída de lotes lindeiros) configura infração gravíssima, com multa multiplicada por 3 (três) vezes, e suspensão do direito de dirigir, pela alta periculosidade.


(__)Considerada parte da via e destinada à circulação de pedestres. Utilizá-la como estacionamento (mesmo que parcial) configura infração grave e a medida administrativa de remoção do veículo.


(__)Área adjacente às vias rurais (estradas e rodovias), geralmente não pavimentada, destinada à parada ou ao estacionamento de veículos em caso de emergência. Seu tráfego é proibido, exceto em emergências.


(__)É toda área que envolve a via, não sendo parte da via, e que deve ser mantida livre de edificações, sendo utilizada para instalações de infraestrutura (como postes de energia ou gás).


Assinale a alternativa correta:


Alternativas
Q4034921 Legislação de Trânsito
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A charge ilustra de forma satírica o estresse e a lentidão comuns nos grandes centros urbanos, refletindo o desequilíbrio no que se convenciona chamar de Complexo de Trânsito (composto por Homem, Via e Veículo). Noções de convivência, cidadania e responsabilidade, previstas no CTB, são essenciais para a harmonia desse sistema.

Com base nas noções de Direção Defensiva, Cidadania no Trânsito e na estrutura do Complexo de Trânsito, julgue as afirmativas a seguir em (V), Verdadeira, ou (F), Falsa:

(__)O fator humano é o elemento de maior incidência na causa de acidentes, sendo a imprudência (ação ou omissão perigosa) o comportamento mais comum. A negligência (falta de cuidado) é mais comum no elemento veículo (falha de manutenção).

(__)A Via deve ser entendida apenas como a parte física (asfalto, sinalização) destinada à circulação. Os elementos como iluminação pública e arborização não integram o Complexo de Trânsito, sendo apenas aspectos urbanísticos.

(__)A atitude de convivência pacífica e a prática da Direção Defensiva baseiam-se na previsibilidade e na redução do risco. A prática da Direção Defensiva se aplica exclusivamente ao condutor do veículo, não abrangendo o pedestre ou o ciclista.

(__)O congestionamento ilustrado na charge, embora cause estresse, é um fator de redução da velocidade, que diminui a gravidade potencial dos acidentes, mas aumenta o risco de colisões por desatenção, sendo a distância de segurança o único fator preventivo relevante.

Após a análise, assinale a opção que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Alternativas
Q4034826 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diferentes categorias de habilitação, de acordo com o tipo de veículo que o condutor está autorizado a dirigir. Essa classificação busca garantir maior segurança no trânsito, adequando as exigências legais ao porte e à complexidade de cada veículo. Analise as afirmativas abaixo sobre os tipos de habilitação:

I.A categoria A permite conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

II.A categoria B autoriza a condução de veículos motorizados cujo peso bruto total não exceda 3.500 kg e cuja lotação não ultrapasse 8 passageiros, além do condutor.

III.A categoria C é destinada à condução de veículos motorizados de carga, cujo peso bruto total seja superior a 3.500 kg.

IV.A categoria D permite conduzir veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda 8 lugares, além do condutor.

V.A categoria E destina-se à condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, e cuja unidade acoplada exceda 6.000 kg de peso bruto total ou tenha mais de 8 passageiros.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4034813 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seu regulamento constituem a base legal para a organização do trânsito em todo o território nacional. Eles estabelecem normas gerais e detalhadas sobre a circulação de veículos, a conduta de condutores e pedestres, a sinalização, a documentação veicular, as infrações e as penalidades. O cumprimento dessas normas é obrigatório e busca garantir segurança, eficiência e justiça no trânsito, integrando ações educativas, de fiscalização e de engenharia de tráfego.

Com base no texto acima e em seus conhecimentos sobre o CTB e seu regulamento, assinale a alternativa que interpreta corretamente a função e a abrangência dessas normas:
Alternativas
Q3981711 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando um condutor trafega por uma via coletora que não possui sinalização regulamentadora de velocidade, ele deve obedecer ao limite máximo estabelecido para esse tipo de via. Nessa situação, qual é a velocidade máxima permitida? 
Alternativas
Q3891237 Legislação de Trânsito
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução do Contran nº 985/2022, trata em sua parte geral de normas relativas ao “agente da autoridade de trânsito”. Acerca dessa importante categoria profissional para a prestação dos serviços no trânsito, e sempre com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o MBFT estabelece as seguintes normas, EXCETO:
Alternativas
Q3857303 Legislação de Trânsito
Considere as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras e F, para as falsas.

(__)Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
(__)Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
(__)A sigla CONTRAN significa Conselho Normativo de Trânsito.
(__)O condutor poderá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
(__)Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.
Alternativas
Q3857299 Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir sobre via arterial.

I.É aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível..
II.É classificada como via urbana.
III.Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).

É correto o que afirma em: 
Alternativas
Q3857145 Legislação de Trânsito
Considere as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras e F, para as falsas.

(__)Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
(__)Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
(__)A sigla CONTRAN significa Conselho Normativo de Trânsito.
(__)O condutor poderá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
(__)Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança. 
Alternativas
Q3857142 Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir.

I.Conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, automóvel é um veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até quatro pessoas, exclusive o condutor.
II.Ultrapassagem é o movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
III.Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é tipificado como infração de natureza média e penalidade de multa.

 É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3857141 Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir sobre via arterial.

I.É aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível..
II.É classificada como via urbana.
III.Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).

É correto o que afirma em:
Alternativas
Q3854938 Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir.

I.Conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, automóvel é um veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até quatro pessoas, exclusive o condutor.

II.Ultrapassagem é o movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.

III.Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é tipificado como infração de natureza média e penalidade de multa.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3854933 Legislação de Trânsito
Considere as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras e F, para as falsas.

(__)Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

(__)Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

(__)A sigla CONTRAN significa Conselho Normativo de Trânsito.

(__)O condutor poderá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

(__)Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.
Alternativas
Q3854929 Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir sobre via arterial.

I.É aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível..
II.É classificada como via urbana.
III.Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).


É correto o que afirma em:
Alternativas
Q3854779 Legislação de Trânsito
O dispositivo de reflexão e refração da luz utilizado na sinalização viária horizontal e nos veículos que é popularmente conhecido como "olho-de-gato", é definido no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro como _____________________. 
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: C
144: D
145: A
146: C
147: C
148: B
149: D
150: C
151: D
152: A
153: B
154: A
155: D
156: A
157: E
158: D
159: D
160: C