Questões de Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. para Concurso

Q4419057

Ano: 2026 Banca: IDESG Órgão: Câmara de Água Doce do Norte - ES Prova: IDESG - 2026 - Câmara de Água Doce do Norte - ES - Motorista B |

Q4419057 Legislação de Trânsito

Em um cruzamento urbano, o motorista pode encontrar placas, marcações no pavimento, semáforo e orientação direta de um agente de trânsito. De acordo com as regras de sinalização previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é INCORRETO afirmar que:

A

A sinalização semafórica constitui categoria própria e não se confunde com os dispositivos auxiliares.

B

As ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e sobre os demais sinais.

C

As indicações das placas prevalecem sobre o semáforo quando estabelecerem uma restrição mais rigorosa.

D

A sinalização insuficiente ou incorreta não pode fundamentar penalidade por sua inobservância.

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Q4410319

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Orientador de Trânsito |

Q4410319 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no art. 148, §§ 2º e 3º, da Lei federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, ao candidato aprovado é conferida a _______, com validade de _______, e a Carteira Nacional de Habilitação lhe será conferida se não cometer infração grave ou gravíssima nem for reincidente em infração _______. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:

A

Licença de Aprendizagem - um ano - média

B

Permissão para Dirigir - dois anos - média

C

Permissão para Dirigir - um ano - média

D

Permissão para Dirigir - um ano - leve

E

Licença de Aprendizagem - um ano - leve

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Q4410318

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Orientador de Trânsito |

Q4410318 Legislação de Trânsito

Considere as situações de circulação listadas abaixo, todas em trechos sem sinalização regulamentadora de velocidade:
(1) Motocicleta em rodovia de pista simples.
(2) Automóvel em via urbana de trânsito rápido.
(3) Caminhão em rodovia de pista dupla.
(4) Automóvel em rodovia de pista dupla.
Assinale a alternativa que apresenta, da maior para a menor velocidade máxima permitida, a ordem CORRETA dessas situações:

A

3, 4, 2, 1.

B

4, 1, 3, 2.

C

4, 1, 2, 3.

D

3, 1, 4, 2.

E

4, 3, 1, 2.

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Q4410316

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Orientador de Trânsito |

Q4410316 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no Anexo I da Lei federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, associe cada movimento, na Coluna I, à situação correspondente, na Coluna II:
Coluna I
1. Conversão.
2. Retorno.
3. Transposição de faixas.
4. Passagem por outro veículo.
Coluna II
(__) Pela abertura do canteiro, o automóvel inverte totalmente o sentido em que seguia.
(__) O automóvel deixa para trás um ônibus mais lento que segue ao seu lado, sem cruzar a linha demarcatória.
(__) Na esquina, o automóvel dobra à direita e entra na rua transversal.
(__) O automóvel cruza a linha seccionada à sua direita e passa a rodar ao lado, no mesmo sentido.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:

A

3, 4, 1, 2.

B

2, 4, 3, 1.

C

2, 3, 1, 4.

D

4, 3, 2, 1.

E

2, 4, 1, 3.

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Q4410309

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Orientador de Trânsito |

Q4410309 Legislação de Trânsito

Um automóvel trafega por rodovia de pista simples e duplo sentido de circulação. Considerando as regras de ultrapassagem, assinale a alternativa CORRETA.

A

Pode ultrapassar pela direita o caminhão que, junto ao eixo, sinaliza que vai entrar à esquerda.

B

Deve permanecer na faixa da esquerda, reduzindo a marcha, quando outro veículo quiser ultrapassá-lo.

C

Pode ultrapassar o ônibus parado em embarque mantendo a velocidade, bastando sinalizar a manobra.

D

Pode ultrapassar sobre uma ponte sem placa que o permita, desde que a faixa oposta esteja livre.

E

Pode ultrapassar nas proximidades de interseção, desde que sinalize a manobra com antecedência.

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Q4410302

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Orientador de Trânsito |

Q4410302 Legislação de Trânsito

Um orientador de trânsito é consultado sobre ruas de condomínio, praias e pátios de estacionamento. Com base exclusivamente no parágrafo único do art. 2º da Lei federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

A

Para os efeitos do Código, são consideradas vias terrestres as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

B

As áreas privadas de estacionamento de uso coletivo equiparam-se a vias terrestres quando a permanência dos veículos for oferecida de graça.

C

As praias passam a integrar as vias terrestres quando recebem sinalização vertical implantada pelo órgão com circunscrição sobre a orla.

D

As vias internas de loteamentos são tratadas como vias terrestres, ficando fora do conceito as vias dos condomínios de unidades autônomas.

E

As vias internas do condomínio passam a ser consideradas vias terrestres a partir da celebração de convênio com o órgão executivo de trânsito.

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Q4410052

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Motorista D |

Q4410052 Legislação de Trânsito

Após estacionar regularmente junto ao meio-fio, um automóvel possui passageiros nos bancos dianteiro e traseiro. Considerando as regras do art. 49 e seu parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro, Assinale a alternativa CORRETA sobre a saída dos ocupantes:

A

A saída pelo lado da calçada aplica-se ao passageiro dianteiro, enquanto os ocupantes traseiros podem escolher o lado que ofereça melhores condições de visibilidade.

B

A porta voltada para a pista pode permanecer aberta durante o desembarque dos demais ocupantes quando o veículo estiver corretamente estacionado e sinalizado.

C

O condutor e os passageiros devem desembarcar pelo lado da calçada, sendo admitida a saída pela pista quando não houver veículos aproximando-se naquele momento.

D

Os passageiros podem utilizar o lado da pista quando o veículo estiver estacionado junto ao meio-fio, desde que observem previamente a aproximação de outros veículos.

E

Antes de abrir a porta ou desembarcar, deve-se verificar a inexistência de perigo, e o desembarque dos passageiros deve ocorrer pelo lado da calçada.

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Q4410044

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Motorista D |

Q4410044 Legislação de Trânsito

Nos termos do art. 29, IV, do Código de Trânsito Brasileiro, em uma pista com várias faixas de circulação no mesmo sentido e sem faixa especial destinada aos veículos de maior porte, assinale a alternativa CORRETA:

A

A faixa da esquerda destina-se aos veículos de maior porte, enquanto as demais devem ser utilizadas conforme a velocidade desenvolvida durante o deslocamento.

B

A distribuição entre as faixas deve considerar o destino dos veículos, reservando-se as faixas laterais para aqueles que pretendam realizar conversões posteriormente.

C

Os veículos lentos devem utilizar a faixa com menor fluxo momentâneo, enquanto aqueles de maior velocidade devem permanecer próximos ao eixo central da pista.

D

As faixas da direita destinam-se aos veículos mais lentos e de maior porte, enquanto as da esquerda destinam-se à ultrapassagem e aos veículos de maior velocidade.

E

As faixas centrais destinam-se aos veículos mais lentos e de maior porte, enquanto as laterais devem receber os veículos que realizam deslocamentos em maior velocidade.

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Q4410043

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Motorista D |

Q4410043 Legislação de Trânsito

Nos termos do art. 64, caput e parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro, considere uma criança de 9 anos de idade e 1,40 m de altura transportada em automóvel abrangido pela regra geral do dispositivo. Assinale a alternativa CORRETA:

A

O transporte no banco traseiro dispensa dispositivo específico quando a criança tiver mais de sete anos, desde que o cinto do veículo esteja corretamente ajustado.

B

A criança poderá ocupar o banco dianteiro quando utilizar cinto de segurança, pois a exigência do banco traseiro considera predominantemente a idade do passageiro.

C

A criança deverá ser transportada no banco traseiro, em dispositivo de retenção adequado à sua idade, peso e altura, ressalvadas as exceções regulamentadas pelo CONTRAN.

D

O passageiro poderá ser transportado no banco dianteiro com dispositivo adequado quando tiver mais de oito anos, ainda que não tenha alcançado 1,45 m de altura.

E

A utilização do dispositivo de retenção depende da altura da criança, enquanto a exigência de transporte no banco traseiro deixa de incidir após os oito anos de idade.

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Q4410042

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Motorista D |

Q4410042 Legislação de Trânsito

Considerando as regras previstas no art. 40, I, II e V, do Código de Trânsito Brasileiro, um motorista conduz automóvel em diferentes condições de circulação. Assinale a alternativa que apresenta conduta compatível com o CTB:

A

Utilizar luz baixa durante o dia sob chuva, neblina ou cerração e empregar luz alta em via não iluminada, ressalvadas as situações de cruzamento ou acompanhamento de outro veículo.

B

Manter luz alta durante o dia em túneis e sob cerração e utilizar o pisca-alerta durante circulação lenta provocada por congestionamento habitual.

C

Acionar o pisca-alerta durante deslocamento em chuva intensa e utilizar luz baixa nas vias não iluminadas quando não houver veículos circulando em sentido contrário.

D

Empregar luz baixa nas vias urbanas durante a noite e utilizar luz alta ao seguir outro veículo em estrada não iluminada, mantendo distância considerada segura.

E

Utilizar luz de posição durante o dia sob neblina e empregar luz alta nas vias iluminadas quando a intensidade da iluminação pública estiver reduzida.

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Q4410041

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Motorista D |

Q4410041 Legislação de Trânsito

De acordo com o art. 39 do Código de Trânsito Brasileiro, um condutor pretende realizar retorno em uma via urbana na qual não existe sinalização específica nem local construído para essa finalidade. Considerando as condições previstas no CTB, Assinale a alternativa CORRETA:

A

A manobra deverá ser realizada no primeiro cruzamento disponível, desde que o condutor reduza previamente a velocidade e não interrompa o trânsito dos veículos que o seguem.

B

O retorno poderá ocorrer em trecho de boa visibilidade, considerando principalmente a largura da pista e a distância dos veículos que trafeguem no sentido contrário.

C

A operação deverá ser realizada junto ao eixo da pista, desde que exista espaço para concluí-la em movimento contínuo e sem necessidade de marcha à ré.

D

A manobra poderá ocorrer fora dos pontos indicados quando o fluxo de veículos estiver reduzido, considerando a velocidade da via e a posição dos automóveis próximos.

E

O retorno poderá ocorrer em outro local que ofereça segurança e fluidez, consideradas as características da via, do veículo, as condições meteorológicas e a movimentação de pedestres e ciclistas.

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Q4410039

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Motorista D |

Q4410039 Legislação de Trânsito

Com fundamento no art. 41, I e II, do Código de Trânsito Brasileiro, um motorista pretende utilizar a buzina durante a circulação. Assinale a situação em que seu emprego está de acordo com as normas de circulação:

A

Em toque prolongado, diante de risco de colisão, ou em toque breve nas áreas urbanas para informar antecipadamente a intenção de realizar ultrapassagem.

B

Em sequência de toques breves, para advertir pedestres próximos à pista ou para comunicar a veículos lentos a necessidade de liberarem a faixa utilizada.

C

Em toque breve, para advertir sobre a presença do veículo em situação de risco ou, fora das áreas urbanas, para avisar outro condutor da intenção de ultrapassá-lo.

D

Em toque moderado, para indicar aproximação em cruzamentos sem semáforo ou para advertir veículo à frente acerca da necessidade de aumentar a velocidade.

E

Em toque breve, para solicitar passagem em congestionamentos ou, fora das áreas urbanas, para alertar condutores que estejam transitando abaixo da velocidade máxima.

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Q4394504

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Agente de Trânsito |

Q4394504 Legislação de Trânsito

Em interseções desprovidas de qualquer sinalização, um agente de trânsito registrou duas situações de conflito. Na situação X, um caminhão que trafegava por rodovia e um automóvel que vinha por estrada municipal, chegando pela direita do condutor do caminhão, aproximaram-se simultaneamente do cruzamento. Na situação Y, uma motocicleta que já circulava por uma rotatória e um ônibus que pretendia nela ingressar, chegando pela direita do motociclista, encontraram-se no ponto de acesso. Com base exclusivamente no inciso III do art. 29 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE quem tinha preferência de passagem nas situações X e Y, respectivamente.

A

O automóvel, por vir pela direita do condutor do caminhão, e o ônibus, por vir pela direita do motociclista, dado que os dois cruzamentos careciam de sinalização.

B

O caminhão, por trafegar pela rodovia, e a motocicleta, por já circular na rotatória, ainda que os outros veículos viessem pela direita dos condutores.

C

O caminhão e o ônibus, por serem os veículos de maior porte, aos quais os de menor porte cedem passagem nos cruzamentos desprovidos de sinalização.

D

O automóvel, por vir pela direita do condutor do caminhão, e a motocicleta, por já circular pela rotatória, dado que as duas vias do cruzamento X são rurais.

E

O caminhão, por circular pela rodovia, e o ônibus, por vir pela direita do motociclista, visto que a rotatória não dispunha de sinalização própria.

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Q4394498

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Agente de Trânsito |

Q4394498 Legislação de Trânsito

Na revisão do plano de fiscalização de um Município, a equipe de agentes de trânsito precisou enquadrar quatro vias urbanas, pois dessa classificação depende a velocidade máxima permitida em cada uma quando não houver sinalização regulamentadora. Com base exclusivamente no art. 60 e nas definições do Anexo I da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, associe cada categoria de via, na Coluna I, à descrição da via correspondente, na Coluna II:

Coluna I

1. Via de trânsito rápido.

2. Via arterial.

3. Via coletora.

4. Via local.

Coluna II

(__) Avenida com interseções em nível, em regra controladas por semáforo, com acesso aos lotes lindeiros e às vias secundárias, que permite o deslocamento entre as regiões da cidade.

(__) Rua com interseções em nível sem semáforo, destinada ao acesso dos imóveis do entorno imediato ou a áreas restritas.

(__) Via que recebe e distribui o fluxo que precisa ingressar nas vias expressas ou nas avenidas principais, ou delas sair, permitindo o deslocamento dentro de cada região da cidade.

(__) Via de acessos especiais e fluxo livre, sem interseções em nível, sem acesso direto aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:

A

1, 4, 3, 2.

B

1, 3, 4, 2.

C

3, 4, 2, 1.

D

2, 4, 3, 1.

E

2, 3, 4, 1.

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Q4394495

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Agente de Trânsito |

Q4394495 Legislação de Trânsito

Um motociclista sofreu lesões ao colidir em cruzamento urbano cujo semáforo, a cargo do órgão executivo de trânsito do Município, permanecia apagado havia semanas por falta de manutenção, e pleiteou a reparação do dano. Com base exclusivamente nos §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O órgão executivo de trânsito do Município responde pelo dano sofrido pelo motociclista desde que se comprove a culpa dos servidores encarregados da manutenção do semáforo.

PORQUE

II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:

A

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

B

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

D

As asserções I e II são falsas.

E

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

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Q4394493

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Agente de Trânsito |

Q4394493 Legislação de Trânsito

Uma condutora renovou sua Carteira Nacional de Habilitação aos 47 anos e perguntou, no posto de atendimento do órgão executivo de trânsito, quando deveria repetir o exame de aptidão física e mental, pois ouvira dizer que a periodicidade mudara com a reforma do Código em 2020. O atendente consultou o § 2º do art. 147 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), na redação dada pela Lei federal nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, e informou que o exame, realizado no local de residência ou domicílio do examinado, é preliminar e renovável a cada _______ anos para condutores com idade inferior a _______ anos; a cada 5 (cinco) anos para os que tenham idade igual ou superior a esse limite e inferior a 70 (setenta) anos; e a cada _______ anos para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos. Com base exclusivamente nesse dispositivo, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:

A

5 - 50 - 2

B

10 - 50 - 3

C

5 - 65 - 3

D

10 - 60 - 2

E

10 - 65 - 2

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Q4391497

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |

Q4391497 Legislação de Trânsito

Município elaborou programa com educação, fiscalização, engenharia e estatísticas de sinistros. Propôsse substituir educação por multas e usar indistintamente sua receita em despesas administrativas. À luz do CTB, examine:

I. Educação para o trânsito é direito de todos e dever prioritário dos componentes do SNT.
II. Receita de multas possui destinação vinculada ao art. 320 do CTB.
III. Campanhas educativas substituem juridicamente fiscalização e engenharia.
IV. Segurança viária pode integrar educação, fiscalização, engenharia e análise de dados.
V. Educação para o trânsito é dever exclusivo dos órgãos estaduais.

Assinale apenas as proposições corretas.

A

I, II e IV.

B

I, III e V.

C

II, III e IV.

D

I, II, III e IV.

E

II, IV e V.

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Q4391495

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |

Q4391495 Legislação de Trânsito

Em chuva intensa, veículo colidiu na traseira de outro. Seu motorista alegou estar abaixo do limite regulamentado, embora a perícia tenha identificado velocidade e distância de acompanhamento incompatíveis com a baixa visibilidade e a pista molhada. Considerando o CTB, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Respeitar o limite máximo não dispensa ajuste da velocidade às condições da pista e do tempo.

B

A distância frontal deve considerar velocidade, veículo, via, clima e circulação.

C

A chuva pode aumentar a distância de frenagem e reduzir a aderência.

D

O domínio do veículo exige atenção e cuidados, além do respeito formal ao limite.

E

Trafegar abaixo do limite máximo afasta velocidade incompatível com a segurança quando os equipamentos estão regulares.

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Q4391487

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |

Q4391487 Legislação de Trânsito

Motorista envolvido em sinistro com motociclista lesionado sinalizou o local, acionou imediatamente o serviço público de emergência e permaneceu para prestar informações. Diante de suspeita fundada de lesão vertebral e da ausência de treinamento, evitou movimentar a vítima. À luz do art. 304 do CTB, assinale a alternativa correta.

A

A falta de intervenção física direta configura sempre omissão de socorro.

B

Permanecer no local afasta qualquer responsabilidade por outros crimes de trânsito.

C

O condutor deve executar pessoalmente suporte básico de vida, mesmo sem capacitação.

D

Havendo justa causa que impeça socorro direto, solicitar imediatamente auxílio da autoridade pública atende à previsão do art. 304.

E

Acionar emergência é irrelevante, pois o tipo exige transporte pessoal ao hospital.

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Q4381064

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Operador de Máquinas CNH categoria D ou E - 40h (ADMINISTRAÇÃO) |

Q4381064 Legislação de Trânsito

Segundo o CTB, os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, podem ser conduzidos em via pública por condutor habilitado nas categorias B, C, D ou E.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito

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