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Questões de Concurso Sobre legislação específica de trânsito em legislação de trânsito

Questões Discursivas

Foram encontradas 589 questões

Q463924 Legislação de Trânsito
As ações de fiscalização influenciam diretamente na segurança e fluidez do trânsito, contribuindo para a efetiva mudança de comportamento dos usuários da via, e de forma específica, do condutor infrator, através da imposição de sanções, propiciando a eficácia da norma jurídica.

Nesse contexto, cabe ao agente de trânsito desenvolver atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, atuando como facilitador da mobilidade urbana ou rodoviária sustentáveis, norteando-se, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, pelos princípios constitucionais da:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1229689 Legislação de Trânsito
Julgue o item seguinte conforme o Decreto n.º 4.130/2002.
Apenas as unidades regionais da ANTT têm o poder de fiscalizar contratos de prestação de serviços ferroviários e a manutenção e reposição dos ativos arrendados.
Alternativas
Q764025 Legislação de Trânsito
A Polícia Militar deverá ser acionada para prestar socorro no local do acidente, na hipótese de:
Alternativas
Q764022 Legislação de Trânsito
Preservar o meio ambiente é uma necessidade de toda a sociedade, para qual todos devem contribuir. São procedimentos que contribuem para a redução da poluição atmosférica e da poluição sonora, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Motorista Auxiliar |
Q723518 Legislação de Trânsito

Atua de forma a controlar o calor gerado naturalmente pelo motor, mantendo-o nas melhores condições de temperatura de funcionamento. Contém também um anticongelante para permitir o seu funcionamento em temperaturas muito baixas ao mesmo tempo em que protege os componentes do sistema com suas propriedades anticorrosivas.

O texto se refere

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Motorista Auxiliar |
Q723517 Legislação de Trânsito

Imagem associada para resolução da questão

A figura acima retrata um sistema de

Alternativas
Q536192 Legislação de Trânsito

A respeito do transporte ferroviário internacional e das disposições do Decreto n.º 99.704/1990, julgue o item subsecutivo.


A Associação Latino-Americana de Estradas de Ferro (ALAF) é o órgão responsável pela Câmara de Compensação de Fretes, que deve apoiar a operação ferroviária internacional, realizando, entre outras funções, a disponibilização de instruções às estações envolvidas nessa operação e a intermediação de comunicações entre os países e empresas envolvidos.

Alternativas
Q470394 Legislação de Trânsito
De acordo com a Portaria Nº 59, de 25 Outubro de 2007, e seu Anexo II, são campos de preenchimento obrigatório do Auto de Infração, Bloco 4 – Identificação do Local, Data e Hora do Cometimento da Infração, mesmo em estradas e rodovias, os elencados abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q470381 Legislação de Trânsito
O Anexo II do CTB normatiza que à sinalização de advertência estão associadas as cores:
Alternativas
Q470380 Legislação de Trânsito
Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.”

De acordo com o Anexo II do CTB, a descrição acima diz respeito à sinalização de:
Alternativas
Q438606 Legislação de Trânsito
Acerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações sujeitas a essas penalidades, julgue o item a seguir.

Da decisão da GEFEI cabe recurso à Superintendência de Exploração da Infraestrutura; e, após julgado o mérito, cópia da decisão do recurso deve ser encaminhada, obrigatoriamente, à concessionária, mediante correspondência registrada, com aviso de recebimento.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Auxiliar Motorista |
Q434109 Legislação de Trânsito
De acordo coma Cartilha de Direção Defensiva, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN),entende- se que direção defensiva ou direção segura é a forma correta de dirigir e de se comportar no trânsito, que visa a preservar a vida, a saúde e o meio ambiente.
A propósito da definição de prática de direção defensiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q430841 Legislação de Trânsito
A respeito da ANTT, julgue o item a seguir com base na Lei n.º 10.233/2001.
Caso uma empresa privada pretenda oferecer prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, ela necessitará de outorga de permissão do órgão competente.
Alternativas
Q344233 Legislação de Trânsito
A Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, define que o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do DETRAN-RJ é uma atividade permanente, e que apresenta dentre os seus objetivos:

I Aferir o desempenho do servidor com vista a sua aprovação no estágio probatório.

II Opinar sobre a pertinência de cursos realizados por servidores em relação às atribuições do cargo do servidor e às atividades do DETRAN-RJ, com vistas à concessão da Gratificação de Valorização Profissional.

III Promover o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação e determinando as ações adequadas ao desenvolvimento profissional dos servidores.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q344209 Legislação de Trânsito
Sobre o Ministério das Cidades, de acordo com a Resolução nº 166/2004 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:

Alternativas
Q344208 Legislação de Trânsito
De acordo com suas competências, conforme previsto pela Resolução n° 357/2010, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) funcionam junto aos órgãos e entidades executivos.

I rodoviários da União e à Polícia Rodoviária Federal;

II de trânsito ou rodoviários dos Estados e do Distrito Federal;

III de trânsito ou rodoviários dos Municípios.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q344164 Legislação de Trânsito
Conforme previsto pela Resolução nº 300/2008, no que tange ao condutor envolvido em acidente grave, sobre o que deverá conter o ato instaurador do processo administrativo, avalie os itens abaixo:

I a qualificação do condutor;

II descrição sucinta do fato;

III indicação dos dispositivos legais pertinentes.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q344163 Legislação de Trânsito
Em relação à Resolução nº 299/2008, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito, julgue as afirmativas abaixo:

I Os processos de defesa e de recurso, depois de julgados e juntamente com o resultado de sua apreciação deverão permanecer com o órgão autuador ou a sua JARI.

II O órgão ou entidade de trânsito ou os órgãos recursais não poderão, em hipótese alguma, suprir eventual ausência de informação ou documento, mesmo quando disponível.

III O requerente até a realização do julgamento poderá desistir, por escrito, da defesa ou recurso apresentado.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q344157 Legislação de Trânsito
Dentre as previsões descritas pela Resolução nº 299/2008 quanto aos procedimentos de defesa ou autuação de recurso, avalie as afirmativas abaixo:

I A defesa ou recurso poderá reunir vários autos de infração como objeto;

II A defesa ou recurso não será conhecido quando não for comprovada a legitimidade;

III A defesa ou recurso não será conhecido quando não houver o pedido, ou este for incompatível com a situação fática.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q343197 Legislação de Trânsito
No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo administrativo no âmbito da ANTT para a apuração das infrações e da aplicação das penalidades, julgue os itens que se seguem.

As permissionárias cujas condutas infrinjam a legislação de transportes terrestres e os deveres estabelecidos nos contratos de permissão sujeitam-se a processo administrativo no âmbito da ANTT para a apuração da conduta e a eventual aplicação de penalidades.
Alternativas
Respostas
521: A
522: E
523: C
524: D
525: B
526: A
527: C
528: D
529: B
530: A
531: C
532: E
533: E
534: C
535: B
536: E
537: C
538: B
539: B
540: C