Questões de Legislação de Trânsito - Legislação Específica de Trânsito para Concurso

Q4347066

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Orleans - SC Órgão: Prefeitura de Orleans - SC Prova: Prefeitura de Orleans - SC - 2026 - Prefeitura de Orleans - SC - Monitor do Estacionamento Rotativo |

Q4347066 Legislação de Trânsito

De acordo com a legislação regulamentadora do estacionamento rotativo em Orleans as motocicletas, motonetas e ciclomotores serão isentos de pagamento de tarifa, caso:

A

estacionadas nos locais previamente estabelecidos pelo Departamento Municipal de Trânsito, de acordo com a sinalização.

B

estacionadas nas vagas destinadas a automóveis.

C

estacionadas em qualquer vaga, desde que com o pisca alerta ligado.

D

estacionadas em vagas destinadas a idosos ou pessoas com deficiência, independentemente de autorização específica.

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Q4337552

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Trânsito |

Q4337552 Legislação de Trânsito

Qual das alternativas a seguir é um princípio da Política Nacional de Mobilidade?

A

Desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais.

B

Integração com a política de meio ambiente.

C

Prioridade dos modos de transportes motorizados sobre os não motorizados.

D

Separação entre os modos e serviços de transporte urbano.

E

Incentivo aos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade.

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Q4337548

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Trânsito |

Q4337548 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).

A

Os serviços de transporte urbano são classificados quanto ao objeto como coletivo ou individual.

B

A natureza do serviço de transporte urbano pode ser de passageiros ou de cargas.

C

A característica do serviço de transporte urbano é dividida em público e privado.

D

São modos de transporte urbano os motorizados e os não motorizados.

E

Os serviços de transporte urbano são classificados quanto à característica do serviço como de passageiros ou de cargas.

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Q4306889

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306889 Legislação de Trânsito

Texto associado

As questões a seguir tratarão das atribuições dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte previstas na Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025.

Fonte: Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025- https://drive.google.com/file/d/1YId3QYYdk4B-LLNjkJK6tdV_Dty0OpEz/ view)

Em razão da ocorrência de sinistro, o Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito terá como atribuição:

I- fazer o levantamento de dados no local de sinistro nas vias do Município de Benevides para elaboração do Boletim de Ocorrência e Sinistro de Trânsito - BOST;
II- interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre que, em função de sinistro, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar;
III- apoiar as ações ou estudos dos setores de engenharia e educação de trânsito quando solicitado pelo superior hierárquico.

Estão corretos os itens:

A

II e III.

B

l e III.

C

I, II e III.

D

I e II.

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Q4306883

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306883 Legislação de Trânsito

Texto associado

As questões a seguir tratarão das regras previstas no art. 8º sobre as mudanças dede subníveis, níveis e classes dos cargos previstos na Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025

(Fonte: Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025- https://drive.google.com/file/d/1YId3QYYdk4B-LLNjkJK6tdV_Dty0OpEz/ view)

A Junta que cuida da promoção por merecimento deverá emitir um edital com as regras de avaliação que serão orientadas por:

I- compromisso; II-assiduidade; III- disciplina IV- proatividade; V- produtividade em operação; VI- capacitação na área de trânsito e/ou transporte e eficiência.
Estão corretos:

A

Apenas os itens I, II, IV e V.

B

Os itens I, II, III e IV.

C

Apenas os itens II, II, IV, V e VI.

D

Apenas os itens I, II, III e V.

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Q4306882

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306882 Legislação de Trânsito

Texto associado

Todas as questões deverão ser resolvidas com base na Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Carreira de Agente de Segurança Viária no quadro de pessoal da Secretaria de Defesa Social. Transporte e Trânsito e cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

(Fonte: https://drive.google.com/file/d/1YId3QYYdk4B-LLNjkJK6tdV_Dty0OpEz/ view)

Quais atitudes devem ser praticadas pelo Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito para que cumpra o seu dever de zelar pelo bom nome da Corporação?

I- apresentar-se asseado e corretamente uniformizado; II- apresentar-se com compostura e correção, mesmo não estando de servico e uniformizado III- não frequentar locais de reputação duvidosa; IV- evitar companhias que possam macular a honra.

Respondem corretamente a pergunta do comando da questão as afirmações:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II, III e IV.

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Q4306881

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306881 Legislação de Trânsito

Texto associado

Todas as questões deverão ser resolvidas com base na Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Carreira de Agente de Segurança Viária no quadro de pessoal da Secretaria de Defesa Social. Transporte e Trânsito e cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

(Fonte: https://drive.google.com/file/d/1YId3QYYdk4B-LLNjkJK6tdV_Dty0OpEz/ view)

Analise as assertivas a seguir sobre os cargos previstos na lei e marque a alternativa correta:

1- Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito: é o servidor civil ingresso em cargo público de acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, provido por concurso público ou por cargo em comissão e remunerado pelo município;

II- Quadro Permanente: é o conjunto de cargos de provimento da Administração Municipal.

A

Apenas a assertiva I está correta.

B

Apenas a assertiva II está correta.

C

As assertivas I e Il estão erradas.

D

Ambas as assertivas estão corretas

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Q4306878

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306878 Legislação de Trânsito

Texto associado

Todas as questões deverão ser resolvidas com base na Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Carreira de Agente de Segurança Viária no quadro de pessoal da Secretaria de Defesa Social. Transporte e Trânsito e cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

(Fonte: https://drive.google.com/file/d/1YId3QYYdk4B-LLNjkJK6tdV_Dty0OpEz/ view)

A remuneração do cargo de Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito que trata esta Lei é composta por:

I- Vencimento base constante do anexo II:
II- Gratificação de Risco de Vida - GRV de 20% (vinte por cento) sobre remuneração;
III- Adicional de Insalubridade de 10% (dez por cento) sobre a remuneração;
IV- Gratificação de Risco de Vida GRV de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base.

Marque a alternativa que indique as parcelas que compõe a remuneração do cargo de Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito:

A

l e IV.

B

I e II.

C

I, II e III.

D

II e III.

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Q4306877

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306877 Legislação de Trânsito

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Todas as questões deverão ser resolvidas com base na Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Carreira de Agente de Segurança Viária no quadro de pessoal da Secretaria de Defesa Social. Transporte e Trânsito e cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

(Fonte: https://drive.google.com/file/d/1YId3QYYdk4B-LLNjkJK6tdV_Dty0OpEz/ view)

São deveres e prerrogativas dos cargos criados nesta lei, dentre outros previstos em leis, decretos, portarias e resoluções:

I- exercer com eficiência, eficácia e efetividade as atribuições do cargo, objetivando a qualidade dos serviços prestados à população;
II- iniciar atividade de fiscalização imediatamente quando observar algum indício, ato ou fato, em situação conflitante com a legislação de trânsito de sua competência;
III- utilizar-se de todos os meios legais, exceto de equipamentos eletrônicos, para coibir infrações previstas na legislação de trânsito;
IV- requisitar e obter auxílio da força de segurança pública, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas atribuições legais.

Completam corretamente o enunciando da questão as assertivas:

A

I, Il e III.

B

I, III e IV.

C

II, III e IV.

D

I, Ile IV.

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Q4306876

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306876 Legislação de Trânsito

Texto associado

Todas as questões deverão ser resolvidas com base na Lei nº 1.590, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Carreira de Agente de Segurança Viária no quadro de pessoal da Secretaria de Defesa Social. Transporte e Trânsito e cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito e dá outras providências.

(Fonte: https://drive.google.com/file/d/1YId3QYYdk4B-LLNjkJK6tdV_Dty0OpEz/ view)

O Agente de Fiscalização e Operação de Transporte e Trânsito tem livre acesso, quando em serviço na condução da viatura, aos estacionamentos de órgãos públicos e dos estabelecimentos privados de uso coletivo, para fins de fiscalização do cumprimento da legislação que trata:

I- de acessibilidade; II- das vagas devidamente sinalizadas e reservadas ao público idoso e/ou portador de deficiência física, desde que possuam credencial específica; III- de vagas reservadas à embarque e desembarque.

Estão corretos apenas os itens:

A

I e IIІ.

B

II e III.

C

l e lI.

D

I, II e III.

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Q4305031

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Trânisto |

Q4305031 Legislação de Trânsito

No exercício de suas atribuições, um Agente de Trânsito realiza a fiscalização de um ônibus que circula pelas vias do município. Durante a verificação, constata que o veículo presta serviço de transporte de passageiros não aberto ao público para a realização de viagens com características operacionais exclusivas para cada linha de demanda.

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, esse serviço é classificado como:

A

Transporte público coletivo.

B

Transporte privado individual.

C

Transporte público coletivo intermunicipal.

D

Transporte privado coletivo.

E

Infraestrutura de mobilidade urbana.

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Q4305026

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Trânisto |

Q4305026 Legislação de Trânsito

No exercício de suas atribuições de fiscalização, um Agente de Trânsito fiscaliza um veículo estacionado em uma vaga reservada. Para verificar a regularidade do estacionamento, o agente verifica o cumprimento das regras relativas ao uso da credencial do beneficiário previstas na Resolução CONTRAN nº 1.012/2024.

Assinale a alternativa correta.

A

A credencial é obrigatória, pode ser expedida em formato físico ou digital e tem validade em todo o território nacional.

B

A credencial é obrigatória e pode ser expedida apenas em formato físico.

C

A credencial pode ser expedida em formato físico ou digital, porém sua validade restringe- se ao estado onde foi emitida.

D

O beneficiário que utilizar a versão digital poderá vinculá-la simultaneamente a mais de um veículo.

E

A credencial digital deverá ser vinculada a um único veículo, e essa vinculação nunca poderá ser substituída.

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Q4290363

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Motorista de Ambulância |

Q4290363 Legislação de Trânsito

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida

A

pela Secretaria da Saúde.

B

pelo Contran.

C

pela Prefeitura local.

D

pelo Detran.

E

pela Senatran.

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Q4258504

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4258504 Legislação de Trânsito

Sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração de Trânsito (AIT), na expedição de Notificação de Autuação (NA) e de Notificação de Penalidade (NP) por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro, nos recursos administrativos, aplicada a penalidade de multa, caberá recursos em primeira instância, que serão julgados pela(o):

A

Conselho de Trânsito Brasileiro (CONTRAN).

B

Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

C

Presidente do Departamento de Trânsito (DETRAN).

D

Comissão de Recursos de Infração (CORI).

E

Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI)

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Q4243348

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Agente de Trânsito |

Q4243348 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº 12.587/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem como objetivo principal:

A

Aumentar a arrecadação com multas de trânsito no âmbito municipal.

B

Restringir a circulação de veículos particulares em todo o município

C

Evitar a construção de novas proibições de circulação.

D

Fiscalizar exclusivamente o transporte público coletivo.

E

Integrar os diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade e a mobilidade de pessoas e cargas.

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Q4228016

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Condutor de Ambulância | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Condutor de Transporte Escolar | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Motorista Cat. “B” | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Motorista Cat. “D” | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4228016 Legislação de Trânsito

Uma transportadora que realiza o transporte rodoviário de cargas perigosas está implementando um novo protocolo de segurança para minimizar riscos durante o transporte. Entre as medidas planejadas estão sinalização adequada dos veículos, uso de tecnologias digitais para rastreabilidade, escolha de embalagens apropriadas e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os motoristas e demais profissionais envolvidos.

Considerando as boas práticas para o transporte de cargas perigosas, assinale a alternativa correta.

A

A rastreabilidade digital substitui a necessidade de sinalização física no veículo, dispensando o uso de placas com número ONU ou classe de risco.

B

O uso de embalagens corretas é importante apenas para transporte de líquidos inflamáveis, não sendo necessário para outros tipos de cargas perigosas.

C

O uso de EPIs é obrigatório para todos os profissionais envolvidos, mas a empresa não precisa fiscalizar seu uso, sendo responsabilidade individual do trabalhador.

D

A sinalização do veículo deve indicar o número ONU, o número e a classe de risco, bem como a descrição do pro duto, permitindo que autoridades e equipes de emergência ajam rapidamente em caso de acidente.

E

Checklists eletrônicos e QR Codes são opcionais e não contribuem para a rastreabilidade, servindo apenas como ferramenta administrativa.

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Q4204020

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4204020 Legislação de Trânsito

O transporte rodoviário de inflamáveis está sujeito a um conjunto de normas legais e técnicas destinadas à proteção da segurança viária, da saúde pública e do meio ambiente. Sobre a legislação aplicável ao transporte de inflamáveis, assinale a alternativa correta.

A

O transporte de inflamáveis deve observar as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, as normas expedidas pela ANTT, as exigências do CONTRAN, as normas técnicas da ABNT e a legislação de segurança e saúde no trabalho.

B

O transporte de inflamáveis deve seguir as regras gerais de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, sendo as demais normas aplicáveis utilizadas como referência complementar para a atividade.

C

As normas técnicas aplicáveis ao transporte de inflamáveis têm como principal finalidade orientar procedimentos de segurança, podendo ser observadas conforme as características específicas da operação realizada.

D

As obrigações relacionadas ao transporte de inflamáveis abrangem principalmente a empresa responsável pela operação, cabendo ao condutor observar apenas as normas gerais de condução e circulação.

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Q4180862

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tratorista |

Q4180862 Legislação de Trânsito

A atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em relação ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), deverá ser direcionada prioritariamente para o cumprimento da meta anual de redução do índice de mortes por grupo de habitantes, apurado anualmente por Estado e pelo Distrito Federal, detalhando-se os dados levantados e as ações realizadas em vias federais, estaduais, distritais e municipais, na forma regulamentada pelo:

A

CONTRAN.

B

DENATRAN.

C

SENATRAN.

D

DNIT.

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Q4153387

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Operador de Máquinas |

Q4153387 Legislação de Trânsito

Para transitar com máquinas pesadas em vias públicas, é obrigatório possuir:

A

Apenas curso de operador.

B

CNH compatível e autorização especial do órgão competente.

C

Somente registro da máquina (nota fiscal).

D

Nenhuma documentação.

E

Apenas carteira de identidade.

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Q4124747

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124747 Legislação de Trânsito

Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, de acordo com o artigo 271, parágrafo 6º, do CTB, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a notificação prevista no § 5º do mesmo artigo, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, no prazo de

A

05 dias, contados a partir da data da remoção.

B

10 dias, contados a partir da data da remoção.

C

15 dias, contados a partir da data da remoção.

D

20 dias, contados a partir da data da remoção.

E

30 dias, contados a partir da data da remoção.

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Questões de Concurso Sobre legislação específica de trânsito em legislação de trânsito

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