Prova paraCESPE - 2013 - ANTT - Conhecimentos Básicos - Cargos 1,2,3,4,5,7 e 8

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Código de Ética da ANTT

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação Específica de Trânsito

O Padrão Ofício

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

As Comunicações Oficiais

Semântica

Elementos de Gramática - Sintaxe

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Orçamento Público em AFO

Gestão da Qualidade

Gestão de processos

Abordagem Clássica da Administração

Gestão Estratégica

Áreas de conhecimento

Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio

Gestão por resultados

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos