Questões de Legislação de Trânsito - Legislação Específica de Trânsito para Concurso

A Polícia Rodoviária Federal, ao realizar uma inspeção de rotina em uma rodovia federal, deparou-se com um caminhão, cujo rótulo de risco apresentava, na parte inferior, o número 5.1, substância oxidante. Porém, a nota fiscal apresentada pelo motorista indicava que a mercadoria transportada era ácido clorídrico, que é uma substância corrosiva. Como estavam próximos a um Distrito Industrial, foram feitas a coleta e a análise da mercadoria no laboratório de uma empresa próxima ao posto da PRF, sendo constatado que o produto era mesmo ácido clorídrico.
O motorista foi multado e teve que colocar o seguinte rótulo de risco no caminhão 

Conforme determina a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a inspeção e a autorização caberão ao

A portaria do DETRAN/SP 503/2009 dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de

No Município de Salvador, o decreto nº 28.278/17 regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro com o uso de motocicleta de aluguel (mototáxi).

De acordo com esse decreto, na prestação do serviço, o condutor se obriga a

A lei municipal nº 9.283/17 regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Município de Salvador.

As opções a seguir apresentam requisitos a serem atendidos pela pessoa física para obtenção e manutenção da autorização à exploração e prestação do SETAX, à exceção de uma. Assinale-a.