Comentário de Gabarito – Legislação Específica de Trânsito (Cargo: Motorista)

1. Interpretação do Enunciado: O foco da questão é a identificação da sigla e da jurisdição da rodovia conhecida como “Estrada da Baiana”, exigindo do candidato conhecimento regionalizado sobre a malha viária do Mato Grosso.

2. Legislação Aplicável: Em termos normativos, a nomenclatura das rodovias estaduais e sua jurisdição são definidas por legislação estadual e regulamentos do DNIT, baseando-se nos critérios gerais de classificação (Rodovias federais recebem prefixos “BR”, estaduais “XX”, conforme unidade da federação, no caso “MT” para Mato Grosso).

3. Tema Central: É necessário reconhecer a importância da sigla (como MT-338) para o exercício do cargo de motorista, pois auxilia na identificação correta de rotas e áreas de competência dos órgãos de trânsito.
Essencial para evitar erros em documentações, fiscalização ou solicitação de apoio rodoviário.

4. Exemplo Prático: Imagine que há um acidente na Estrada da Baiana e você, condutor, precisa reportar a ocorrência. Saber que trata-se da MT-338 (e não de uma rodovia federal) permite acionar corretamente a autoridade rodoviária estadual.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D): A MT-338 é oficialmente denominada “Estrada da Baiana” e integra a malha estadual do Mato Grosso, estando sob jurisdição do referido estado, e não da União.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A e B: Ambas associam a sigla MT - indicador estadual - à jurisdição federal (“da União”). Isto está incorreto: rodovia com prefixo estadual jamais pertence à União.
• C: O número 308 não corresponde a “Estrada da Baiana”, tornando a alternativa incorreta quanto à identificação da via.

7. Pegadinhas e Estratégias: A principal pegadinha é confundir prefixos estaduais com jurisdição federal. Sempre associe (“MT” → Mato Grosso/Estadual) e (“BR” → Federal/União).

Conclusão: O conhecimento detalhado de nomenclaturas e jurisdição é fundamental em provas para Motorista. Relembre sempre o que significa cada sigla e para qual órgão reportar eventuais ocorrências.

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MT-338, do estado do Mato Grosso