Questões de Legislação de Trânsito - Disposições Gerais e Composição do SNT para Concurso - Página 8

Q2665681

Ano: 2022 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Estreito - MA Provas: IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Motorista de Transporte Escolar | IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Motorista | IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Motorista de Ambulância |

Q2665681 Legislação de Trânsito

Com exceção de uma, as alternativas abaixo apresentam exemplos de vias terrestres urbanas e rurais, em harmonia com o disposto no art. 2º, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Assinale esta exceção:

A

Ruas e avenidas.

B

Logradouros e caminhos.

C

Estradas e rodovias.

D

Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

E

Praias fechadas à circulação.

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Q2187775

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente Municipal de Trânsito |

Q2187775 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de:

A

Órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento e fiscalização.

B

Órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento e fiscalização.

C

Órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

D

Órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

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Q2093062

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DETRAN-AP Prova: FCC - 2022 - DETRAN-AP - Educador de Trânsito |

Q2093062 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

A

coordenar os órgãos municipais de execução e fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

B

executar a fiscalização de trânsito, independentemente de convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

C

executar a fiscalização de trânsito, independentemente de convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, prioritariamente em relação aos demais agentes credenciados.

D

executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

E

coordenar a política estadual e municipal, com o planejamento, a execução e fiscalização de trânsito, independente de convênio firmado, prioritariamente em relação aos demais agentes credenciados.

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Q2093060

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DETRAN-AP Prova: FCC - 2022 - DETRAN-AP - Educador de Trânsito |

Q2093060 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades que tem como objetivos básicos:
I. estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, sem fiscalizar seu cumprimento;
II. fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III. estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Está correto o que consta dos itens:

A

II e III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

E

I, apenas.

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Q2051428

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Motorista |

Q2051428 Legislação de Trânsito

Consoante o Código de Trânsito Brasileiro são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, julgue os itens a seguir:

(1) estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento; (2) fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito; (3) estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

A

Apenas 1, está correta.

B

1 e 2, estão corretas.

C

Apenas 2, está correta.

D

Todas as alternativas estão corretas.

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Q2019048

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Ponta Grossa - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Agente de Trânsito - Edital nº 3 |

Q2019048 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, exceto:

A

Estabelecer a conexão remota intermediaria através de coligações interligadas dinamicamente, com relação a estabelecimentos dinâmicos.

B

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

C

Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

D

Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

E

Todas as anteriores.

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Q2018742

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2018742 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro, compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:

A

CONTRAN;

B

CETRAN;

C

CONTRANDIFE;

D

PRF;

E

POLICIAIS CIVIS ESTADUAIS;

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Q2001284

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |

Q2001284 Legislação de Trânsito

Com relação às competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A coleta de dados estatísticos e a elaboração de estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas pode ser realizada tanto pela Polícia Rodoviária Federal como por órgãos e entidades executivas rodoviárias da União, dos estados e dos municípios.

( ) As câmaras temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CETRAN.

( ) A fiscalização de trânsito pode ser realizada pela Polícia Militar dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com convênio firmado com o órgão ou entidade executiva do trânsito.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

A

V – F – V.

B

F – V – V.

C

V – V – F.

D

V – F – F.

E

F – V – V.

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Q1996405

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-DF Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |

Q1996405 Legislação de Trânsito

Sobre a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevista no Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.

A

O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública presidirá o Conselho Nacional de Trânsito

B

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) compõem o Conselho Nacional de Trânsito

C

O quórum de votação e de aprovação no Conselho Nacional de Trânsito é o de maioria relativa

D

O Ministro de Estado das Relações Exteriores compõe o Conselho Nacional de Trânsito

Q1964400

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Agente Municipal de Trânsito |

Q1964400 Legislação de Trânsito

Conforme Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA:

A

O trânsito é considerado a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

B

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

C

Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

D

Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente;

E

As vias terrestres são consideradas, para os efeitos deste Código, as praias abertas à circulação pública, vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

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Q1936882

Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Bom Conselho - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de Bom Conselho - PE - Guarda Municipal |

Q1936882 Legislação de Trânsito

Sobre o Código Brasileiro de Trânsito, Lei nº 9.503 de 1997, Art. 6º, Sobre os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, analise os itens abaixo:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Está(ão) CORRETO(S)

A

apenas I.

B

apenas I e II.

C

apenas III.

D

apenas I e III.

E

I, II e III

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Q1919158

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Agente de Trânsito |

Q1919158 Legislação de Trânsito

Leia o texto abaixo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):

O ______ serve os principais centros de atividade das áreas urbanas, os corredores de maior volume de tráfego e as viagens mais longas; transporta grande parte do tráfego urbano, mesmo que represente, em extensão, uma pequena porcentagem da rede viária. O sistema deve ser integrado, não só do ponto de vista interno, como também, com as principais rodovias estaduais e federais, ou seja, deve incluir conexões e extensões das rodovias arteriais e coletoras interurbanas que penetram, atravessam ou tangenciam a área urbana.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A

sistema coletor primário

B

sistema de vias locais

C

sistema arterial principal

D

sistema local primário

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Q1916860

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Engenheiro com Especialização em Trânsito |

Q1916860 Legislação de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é um órgão normativo e consultivo, coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, com funções atribuídas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base no que compete a sinalização de trânsito, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista no CTB.
( ) O CONTRAN deverá fiscalizar as vias pavimentadas, que só poderão ser entregues após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
( ) O CONTRAN, que possui circunscrição sobre a via, sendo responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.
( ) O CONTRAN editará normas complementares no que se refere à interpretação, colocação e uso da sinalização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V - V

B

V - F - F - V

C

F - F - V - F

D

F - V - F - F

Q1915817

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Fiscal |

Q1915817 Legislação de Trânsito

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

As polícias militares dos estados e do Distrito Federal não compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

Certo

Errado

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Q1914611

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Provas: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Técnico Administrativo | IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Técnico de Informática |

Q1914611 Legislação de Trânsito

Tomando-se como referência as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa incorreta.

A

Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro

B

São consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo

C

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito

D

São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais

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Q2669277

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Agente Municipal de Trânsito |

Q2669277 Legislação de Trânsito

A qual órgão do Sistema Nacional de Trânsito compete estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos no âmbito de suas atribuições?

A

Departamento Nacional de Trânsito.

B

Departamento Estadual de Trânsito.

C

Conselho Estadual de Trânsito.

D

Conselho Nacional de Trânsito.

E

Prefeitura Municipal.

Q2422261

Ano: 2021 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO Prova: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Operador de Máquina Pesada |

Q2422261 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, art. 20, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

A

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres, de animais, promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.

B

Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos

C

Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão, entidade executiva de trânsito, ou executivos rodoviários, concomitantemente, com os demais agentes credenciados.

D

Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

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Q2088399

Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |

Q2088399 Legislação de Trânsito

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

A

Polícia Rodoviária Federal.

B

Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI).

C

Polícias Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Conselho Nacional de Trânsito.

E

Conselhos Estaduais de Trânsito.

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Q2005077

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Guarda Civil Municipal |

Q2005077 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito é assim definido pelo art. 5º do Código Brasileiro de Trânsito:
“[...] é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação dos sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades”
Considerando ainda o que dispõe o Código Brasileiro de Trânsito sobre o referido sistema, assinale a alternativa incorreta.

A

As Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal integram o Sistema Nacional de Trânsito.

B

O órgão normativo e consultivo máximo e coordenador do sistema é o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.

C

Os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRADIFE são órgãos executivos de trânsito, sem competência normativa, cujos presidentes são nomeados pelo presidente da República.

D

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI são órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas por órgãos ou entidades executivos de trânsito ou rodoviário.

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Q1906022

Ano: 2021 Banca: Instituto Access Órgão: DETRAN-AC Prova: Instituto Access - 2021 - DETRAN-AC - Examinador de Trânsito |

Q1906022 Legislação de Trânsito

A respeito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a afirmativa correta.

A

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados e dos Municípios, que tem a finalidade exclusiva de exercer as atividades de planejamento, administração e normatização das leis de trânsito.

B

Alguns dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito são estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, bem como fiscalizar seu cumprimento.

C

O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito designará a secretaria ou a gerência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, a qual estará vinculado o DENATRAN.

D

As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao DENATRAN, são integradas por especialistas e têm o objetivo de estudar e de oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.

E

Poderão ser convidados a participar de reuniões do CONTRAN, com direito a voto, representantes de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias em exame.

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Questões de Concurso Sobre disposições gerais e composição do snt em legislação de trânsito

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