Questões de Legislação de Trânsito - Disposições Gerais e Composição do SNT para Concurso - Página 3

Q3126900

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Condutor de Veículo Escolar D |

Q3126900 Legislação de Trânsito

Qual a sigla que representa o nome dado ao cadastro criado para que se possa conceder benefícios fiscais ou tarifários a condutores que não cometerem infração de trânsito nos últimos 12 meses, seguindo regulamentação do CONTRAN?

A

SNE,

B

CadÚnico.

C

RNPC.

D

RENACH.

E

RENAVAM.

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Q3120977

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rio Brilhante - MS Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Auxiliar de Serviços de Transporte |

Q3120977 Legislação de Trânsito

O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, é um órgão do tipo:

A

julgador

B

executivo

C

normativo

D

deliberativo

E

operacional

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Q3113193

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Motorista Escolar |

Q3113193 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas abaixo. Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I. Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. O Ministério do Turismo e do Meio Ambiente.
III. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.
IV. Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Estão CORRETAS as afirmativas:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3105176

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Chã Grande - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Chã Grande - PE - Guarda Municipal |

Q3105176 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades que trabalham juntos para garantir a segurança e a eficiência do trânsito no Brasil. Das alternativas abaixo, qual a que descreve corretamente um dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil:

A

O Conselho Nacional de Segurança Pública: Responsável pela regulamentação e fiscalização das Leis de Trânsito em todo o Território Nacional.

B

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN): Responsável pela coordenação, normatização, e supervisão das atividades de trânsito, além de delegar responsabilidades aos órgãos estaduais e municipais.

C

O Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Acidentes (IBPAA): Encarregado de realizar pesquisas e análises sobre a segurança no trânsito e propor alterações na legislação.

D

O Conselho Nacional de Transportes Terrestres (CNTT): Responsável por estabelecer as políticas e diretrizes para a infraestrutura de transportes em todo o Brasil.

E

A Comissão Nacional de Infrações de Trânsito (CNIT): Autoridade que decide sobre a aplicação de infrações e multas de trânsito em nível federal.

Q3095467

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Itapissuma - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Guarda Civil Municipal |

Q3095467 Legislação de Trânsito

Durante uma reunião de planejamento urbano, a prefeitura de uma cidade decide discutir questões de trânsito local. No entanto, para que suas ações estejam em conformidade com o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), elas devem ser coordenadas em parceria com qual órgão principal?

A

Ministério da Justiça.

B

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

C

Polícia Rodoviária Federal.

D

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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Q3092521

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Motorista de Transporte Escolar |

Q3092521 Legislação de Trânsito

Texto associado

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a competência das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito da União. As JARI são responsáveis pela análise de recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão máximo executivo de trânsito da União exerce diversas funções de supervisão e controle da política nacional de trânsito.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

Compete às JARI encaminhar aos órgãos executivos de trânsito informações sobre problemas observados em autuações, desde que esses problemas sejam apontados em recursos e apresentem recorrência sistemática.

Certo

Errado

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Q3092517

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Motorista de Transporte Escolar |

Q3092517 Legislação de Trânsito

Texto associado

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a competência das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito da União. As JARI são responsáveis pela análise de recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão máximo executivo de trânsito da União exerce diversas funções de supervisão e controle da política nacional de trânsito.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

O órgão máximo executivo de trânsito da União não tem atribuição para estabelecer normas sobre a aprendizagem e habilitação de condutores, sendo essa função exclusiva dos órgãos estaduais.

Certo

Errado

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Q3076259

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Motorista Categoria B |

Q3076259 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Sistema Nacional de Trânsito.

A

Compete às JARIs julgar os recursos interpostos pelos infratores.

B

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito, efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.

C

Um de seus objetivos básicos é fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

D

Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

E

Proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito é de competência do órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Q3067749

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Motorista |

Q3067749 Legislação de Trânsito

Acerca da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT):

A

Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

O Conselho Nacional de Trânsito.

C

A Polícia Rodoviária Federal.

D

As Polícias Militares dos Estados.

Q3063113

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q3063113 Legislação de Trânsito

Julgue as afirmativas a seguir:

I. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal compõem o Sistema Nacional de Trânsito.
II. Compete às Câmaras Temáticas estabelecer as diretrizes do Regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
III. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito.
IV. O mandato dos membros do CETRAN é de dois anos, admitida a recondução.

Estão corretas as afirmativas

A

I e II.

B

I e IV, apenas.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

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Q3045615

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente de Trânsito |

Q3045615 Legislação de Trânsito

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Conforme disposições do Art. 24 do CTB, sobre a competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, julgue o item abaixo:

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações.

Certo

Errado

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Q3014987

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Motorista |

Q3014987 Legislação de Trânsito

Consiste nos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Assinale a alternativa correta de acordo Código Nacional de Trânsito.

A

Apenas as alternativas II e III estão corretas.

B

Apenas as alternativas I e III estão corretas.

C

Apenas as alternativas I e II estão corretas.

D

Todas as alternativas estão corretas.

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Q2631238

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Operador de máquinas Pesadas |

Q2631238 Legislação de Trânsito

O DENATRAN (Senatran) possui a função de:

A

fiscalizar o trânsito municipal;

B

emitir licenças para condução;

C

supervisiona normas estabelecidas pelo Contran e pelo CTB;

D

estabelecer regras para a fabricação de veículos;

E

realizar campanhas de educação no trânsito.

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Q2631236

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Operador de máquinas Pesadas |

Q2631236 Legislação de Trânsito

Dentre os órgãos abaixo, assinale o responsável pelo estabelecimento de normas e regulamentos para o trânsito no Brasil.

A

DER;

B

DETRAN;

C

DENATRAN;

D

CONTRAN;

E

ANTT.

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Q2628185

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Motorista |

Q2628185 Legislação de Trânsito

Analise os itens abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

I – Compete às JARI, encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

II – Compete ao CONTRAN, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

Assinale a alternativa correta.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q2628178

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Motorista |

Q2628178 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, o Contran será presidido pelos Secretários Estaduais ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, O quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria absoluta.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

A

F- F -V

B

V- V- V

C

F- V -F

D

V-V -F

E

F -V -V

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Q2628176

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Motorista |

Q2628176 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A

Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Secretários Estaduais, e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito.

B

O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é de três anos, admitida a recondução.

C

Os membros dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Ministros.

D

Compete ao dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União atuar como Secretário-Executivo do Contran.

E

O mandato do membro do CONTRAN é de dois anos, mas não é admitida a recondução.

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Q2576783

Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista |

Q2576783 Legislação de Trânsito

Sistema Nacional de Trânsito: composição
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas não é um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito?

A

CONTRAN.

B

DETRAN.

C

Polícia Rodoviária Federal.

D

Secretaria Municipal de Educação.

E

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

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Q2576633

Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |

Q2576633 Legislação de Trânsito

Legislação de Trânsito e Sistema Nacional de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) possui uma estrutura complexa para garantir a segurança e a eficiência do trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo CONTRAN, os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal (CTB, Art. 7º).
2. O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é responsável pela coordenação máxima do SNT e pela execução das políticas nacionais de trânsito (CTB, Art. 19).
3. Os órgãos executivos de trânsito estaduais são responsáveis pelo licenciamento de veículos e em alguns casos na habilitação de condutores, em conformidade com as normas estabelecidas pelo CONTRAN (CTB, Art. 22).
4. O CTB estabelece que as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal devem fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis às infrações de trânsito (CTB, Art. 23).
5. A responsabilidade pelo registro de infrações e pela aplicação de penalidades administrativas é exclusiva dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (CTB, Art. 24).

Alternativas:

A

Todas as afirmativas são inquestionavelmente verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4 são corroboradas pela legislação vigente.

C

Apenas as afirmativas 2, 3 e 5 são validadas por regulamentações específicas.

D

Apenas as afirmativas 1, 3 e 4 encontram respaldo nas normas e resoluções vigentes.

E

Apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5 são sustentadas pela legislação complementar.

Q2552584

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Agente de Trânsito |

Q2552584 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é definido como:

A

Dirigente máximo do órgão municipal responsável pelo controle do tráfego local.

B

O servidor civil efetivo de carreira que tem atribuições voltadas para a educação, operação e fiscalização de trânsito e transporte no exercício regular do poder de polícia de trânsito para promover a segurança viária.

C

Funcionário público, concursado ou contrato destinado a exclusivas atividades de orientação educativa de pedestres e condutores.

D

Servidor de carreira efetivo atribuído de atividades de educação, fiscalização de trânsito de ruas, vias, rodovias e policiamento ostensivo de trânsito para garantir a segurança e garantir a livre circulação evitando sinistros.

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Questões de Concurso Sobre disposições gerais e composição do snt em legislação de trânsito

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