Questões de Concurso Comentadas sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito

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Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Motorista |
Q414793 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para julgar os recursos das decisões proferidas pela Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.
Alternativas
Q2779457 Legislação de Trânsito

O órgão estadual ao qual compete julgar os recursos interpostos contra as decisões das JARI é o:

Alternativas
Q764026 Legislação de Trânsito
Das decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, cabe recurso a ser interposto:
Alternativas
Q627347 Legislação de Trânsito
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do
Alternativas
Q627344 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre elas, nos termos do art. 24, inciso XVIII, compete aos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos municípios, no âmbito de suas atribuições,
Alternativas
Q477051 Legislação de Trânsito
Nos termos da vigente legislação de trânsito, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
Alternativas
Q477050 Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 17 do CTB, são competências das JARIs:
Alternativas
Q477040 Legislação de Trânsito
A indicação de representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores compete
Alternativas
Q470390 Legislação de Trânsito
O CTB, afirma que se “(...) estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.”

É o responsável pela realização dessa norma:
Alternativas
Q470384 Legislação de Trânsito
Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH e o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, de acordo com o CTB, são competências:
Alternativas
Q470383 Legislação de Trânsito
“(...) acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN (...)”, de acordo com o CTB, é competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito e
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Auxiliar Motorista |
Q434113 Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, compete
Alternativas
Q344214 Legislação de Trânsito
A quem compete o julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito ou rodoviários?

Alternativas
Q344208 Legislação de Trânsito
De acordo com suas competências, conforme previsto pela Resolução n° 357/2010, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) funcionam junto aos órgãos e entidades executivos.

I rodoviários da União e à Polícia Rodoviária Federal;

II de trânsito ou rodoviários dos Estados e do Distrito Federal;

III de trânsito ou rodoviários dos Municípios.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q335278 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores, é competência atribuída ao(à):

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PB Prova: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado |
Q332691 Legislação de Trânsito
“Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI ( Juntas Administrativas de Recursos de Infrações )”. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PB Prova: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado |
Q332690 Legislação de Trânsito
“Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros”. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
Alternativas
Q2887620 Legislação de Trânsito

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que trata de uma atribuição de competência das JARI:

Alternativas
Q738612 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -, alterações e legislação complementar, responder à questão.

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão as JARI, que são órgãos:

Alternativas
Q562553 Legislação de Trânsito
É competência do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN:
Alternativas
Respostas
561: A
562: B
563: B
564: D
565: C
566: A
567: C
568: A
569: A
570: E
571: A
572: A
573: A
574: E
575: A
576: E
577: B
578: C
579: B
580: A