Questões de Concurso
Comentadas sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito
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Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito.
O órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição
sobre a via é responsável pela implantação da
sinalização, respondendo por sua falta, insuficiência
ou incorreta colocação.
Órgão do Sistema Nacional de Trânsito
1. Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
2. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
3. Órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.
4. Órgão máximo executivo de trânsito da União.
Descrição da competência
I. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.
II. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações).
III. Criar Câmaras Temáticas.
IV.Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
A correta correlação entre “Órgão do Sistema Nacional de Trânsito” e “Descrição da competência” é
Dentre as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, podemos afirmar que:
Nos termos do Sistema Nacional de Trânsito, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que representa corretamente uma competência do órgão máximo executivo de trânsito da União:
Considerando o Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma competência do CONTRAN:
Julgue o item que se segue.
Ao CETRAN compete dirimir conflitos sob a circunscrição
e competência de trânsito dos Municípios.
Julgue o item que se segue.
Uma das competências do CONTRAN inclui apenas as
relações exteriores e as demais previstas no Código de
Trânsito Nacional.
Julgue o item que se segue.
Compete ao CETRAN julgar os recursos interpostos
contra decisões da JARI.
Julgue o item que se segue.
À JARI compete receber os recursos dos infratores para
encaminhar ao CETRAN.
Julgue o item que se segue.
O CETRAN é o órgão responsável pelas características
básicas dos veículos, configurações e condições, além de
licenciamento e circulação.
Julgue o item que se segue.
Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) podem
avocar para análise e soluções sobre conflito de
competência e circunscrição.
Julgue o item que se segue.
O órgão máximo executivo de trânsito da União tem
várias atribuições, entre elas, a de organizar e manter o
Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN).
Julgue o item que se segue.
O CETRAN tem várias competências e, entre elas, está a
promoção de trabalhos técnicos sobre o trânsito.
Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o
CONTRAN será presidido pelo Ministro da Defesa
subordinado ao órgão máximo executivo de trânsito da
União.
Entre as finalidades do Sistema Nacional de Trânsito, está o desempenho de atividades relacionadas a policiamento, fiscalização e aplicação de penalidades.
No curso de suas ações, as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito deverão dar prioridade à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio-ambiente.
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