Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovia...
I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Realizar sindicâncias extraditarias funcionais a qualquer tempo em função nominal extra racial.
IV - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa D. Vamos agora analisar o porquê.
I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
Esta afirmativa está correta. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem, entre suas competências, a responsabilidade de fazer cumprir a legislação de trânsito nas rodovias e estradas federais. Isso é uma parte fundamental do seu papel na fiscalização e manutenção da ordem pública nesses locais.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
Esta também está correta. A PRF realiza patrulhamento ostensivo para garantir a segurança pública em rodovias federais, preservando a ordem e protegendo tanto as pessoas quanto o patrimônio público e privado.
III - Realizar sindicâncias extraditarias funcionais a qualquer tempo em função nominal extra racial.
Esta afirmativa está incorreta. Ela menciona atividades que não são de competência da PRF. Não faz parte do papel da PRF realizar “sindicâncias extraditarias funcionais” nem possui atribuições ligadas a funções descritas de forma confusa, como “extra racial”. Esta descrição não tem relação com as atividades regulamentares da PRF.
IV - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.
Esta afirmativa está correta. A PRF tem a autoridade para fiscalizar o trânsito em rodovias federais e aplicar penalidades, como multas e advertências. Além disso, também pode realizar notificações e arrecadar valores relacionados a remoções e escoltas.
Portanto, com base nas análises acima, concluímos que a resposta correta é a alternativa D, que indica que as afirmativas I, II e IV estão corretas.
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Alternativa D.
I. Correto. A Polícia Rodoviária Federal tem a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito nas rodovias e estradas federais, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
II. Correto. A PRF realiza o patrulhamento ostensivo, com o objetivo de preservar a ordem e a segurança pública, garantindo a incolumidade das pessoas e o patrimônio da União, conforme suas atribuições.
III. Incorreto. A afirmativa III fala sobre "sindicâncias extraditárias funcionais a qualquer tempo em função nominal extra racial", mas essa descrição não corresponde às atribuições da PRF. A PRF pode realizar sindicâncias administrativas relacionadas a infrações cometidas por seus próprios membros, mas o termo "extraditárias" e a referência "extra racial" não são adequados para descrever suas funções.
IV. Correto. A PRF executa a fiscalização de trânsito, aplica penalidades como multas e advertências por escrito, e realiza as medidas administrativas necessárias, como a arrecadação das multas e o gerenciamento de veículos e animais apreendidos, além de realizar escolta de veículos de carga.
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