Questões de Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's - Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas para Concurso

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Q2104947
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Controle Interno |
Q2104947 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Acerca da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, a Lei Orgânica da PGE (Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983), estatui que o Corregedor
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Q2104900
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Contabilidade |
Q2104900 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
A Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983), em sua redação vigente, estatui que compete à PGE
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Q1903247
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Assistente Procuratorial |
Q1903247 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
De acordo com a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), a representação judicial de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público
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Q1376074
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1376074 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.

O município, no exercício de seu poder de polícia, deve fiscalizar as obras em geral, inclusive as obras públicas e instalações de outros entes federativos, respeitados os aspectos referentes ao interesse nacional.

Alternativas
Q737948
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q737948 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

Com base na legislação do estado do Amazonas referente a direito administrativo, julgue o item que se segue.

O órgão de consulta e de deliberação coletiva em matéria de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas é o Conselho de Procuradores do Estado, composto por alguns membros natos e outros eleitos.

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: C
5: C
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