Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará para Concurso

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Q1938125
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938125 Legislação da Defensoria Pública
A decisão sobre a extinção de um órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará compete
Alternativas
Q1938117
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938117 Legislação da Defensoria Pública
A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrange
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Q1938116
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938116 Legislação da Defensoria Pública
Artigo publicado no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2019, aponta que com técnicas de mediação e conciliação, 80% das partes que procuraram a Defensoria Pública chegaram a um acordo. A busca pela solução extrajudicial de conflitos na Defensoria Pública é 
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Q1193163
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE
Q1193163 Legislação da Defensoria Pública
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue o item seguinte.
Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, do registro civil de pessoas carentes.
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Q456556
Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 , Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará , Atuação Institucional dos Defensores Públicos
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456556 Legislação da Defensoria Pública
Interpretando-se sistematicamente a Constituição Federal, a Lei Complementar no 80/94, a Lei Complementar Estadual no 06/97, as Resoluções 2.656/11 e 2.714/12 da OEA e os tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: C
5: E
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