Questões de Legislação da Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
Foram encontradas 51 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RS
Provas:
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Segurança do Trabalho
|
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Suporte de TI |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Programador |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Edificação |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Logística |
Q2225456
Legislação da Defensoria Pública
No âmbito do Estado Alfa, determinada sociedade empresária,
que oferecia o fretamento de ônibus para fins de transporte
coletivo destinado à população de baixa renda, locou diversos
veículos que se encontravam em condições precárias. Por tal
razão, esses veículos se envolveram em acidentes que
acarretaram a morte de diversas pessoas. Sensibilizado pelo
clamor público e convicto da necessidade de responsabilização
dos autores, o governador do Estado Alfa, em coletiva de
imprensa, informou que colocaria a Defensoria Pública em
regime de plantão especial, de modo a atender, com a maior
celeridade possível, os familiares das vítimas, com o correlato
ajuizamento das ações de reparação de danos.
À luz da sistemática constitucional, a narrativa acima se mostra:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RS
Provas:
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Segurança do Trabalho
|
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Suporte de TI |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Programador |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Edificação |
FGV - 2023 - DPE-RS - Técnico - Apoio Especializado - Logística |
Q2225452
Legislação da Defensoria Pública
No período imediatamente anterior à alteração da composição
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Sul, Joana, servidora da instituição, foi instada, por seu
superior hierárquico, a adotar determinadas providências
relacionadas a essa alteração, o que suscitou dúvidas em relação
à composição do colegiado.
Ao fim de suas reflexões, Joana concluiu, corretamente, que o referido órgão:
Ao fim de suas reflexões, Joana concluiu, corretamente, que o referido órgão:
Q2207433
Legislação da Defensoria Pública
Maria, que foi ofendida em sua honra por Antônia, almejava a responsabilização penal de sua ofensora. Considerando que, de acordo com a sistemática legal vigente, a hipótese é de ação penal privada, Maria procurou um órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e solicitou o ajuizamento da referida ação.
Na ocasião, o defensor público informou corretamente a Maria que o patrocínio da ação almejada:
Q2207432
Legislação da Defensoria Pública
Maria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, questionou suas colegas de trabalho a respeito dos requisitos a serem preenchidos, da forma de nomeação e da remuneração do ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ana esclareceu que esse agente é nomeado pelo defensor público-geral, a partir de escolha realizada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. Gislene, por sua vez, afirmou que somente poderiam integrar a lista tríplice integrantes das carreiras jurídicas de Estado e de Governo. Esther, por fim, defendeu que o ouvidor-geral seria remunerado por subsídio correspondente ao de defensor público do Estado do Rio Grande do Sul da classe final.
Considerando a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 13.536/2010, é correto afirmar, em relação às assertivas de Ana, Gislene e Esther, que:
Q2207430
Legislação da Defensoria Pública
XX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida com a sanção de advertência. Nesse caso, à luz do disposto na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, é correto afirmar que a falta funcional: