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Questões de Concurso Comentadas sobre filosofia do direito

Questões Discursivas

Foram encontradas 363 questões

Q301605 Filosofia do Direito
Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.
Alternativas
Q301604 Filosofia do Direito
Com relação ao conceito de justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2099993 Filosofia do Direito
Lei o texto abaixo e responda o que se pede.
“Suponha-se que exista um número grande de indivíduos em uma sociedade que necessitem alugar prédios para suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os preços dos imóveis a serem locados tendem a se elevar. O legislador, percebendo-se desse fato social, atribui valor preponderante à necessidade dos inquilinos, protegendo-os com uma Lei do Inquilinato, que lhes dá maior proteção em detrimento do proprietário.”
Dentro da chamada Teoria Tridimensional do Direito, descrita por Miguel Reale, a trilogia da qual não se afasta qualquer expressão da vida jurídica é sintetizada pelo enunciado:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ
Q1229315 Filosofia do Direito
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.
A perspectiva tradicional, denominada de monismo jurídico, consolida o monopólio da juridicidade por parte do Estado.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ
Q1229281 Filosofia do Direito
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.
O pluralismo jurídico propõe um novo paradigma na cultura jurídica embasado no pressuposto de que são insuficientes os modelos jurídicos oficiais em termos de participação.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ
Q1229204 Filosofia do Direito
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.
O pluralismo jurídico é característico dos movimentos de esquerda, o que inviabiliza a existência de posições conservadoras em sua defesa.
Alternativas
Q1154852 Filosofia do Direito
Assinale a alternativa correta: Direito Objetivo, na concepção Maximilianus C.A Führer e de ÉDIS Milaré:
Alternativas
Q589180 Filosofia do Direito
No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do
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Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324657 Filosofia do Direito
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma das regras for declarada inválida. Isso porque, segundo o autor, os confitos entre regras ocorrem na dimensão da validade jurídica, o que não é graduável.

No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324656 Filosofia do Direito
Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano”. Com o termo norma, Kelsen buscou signifcar algo que “deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira”

Na obra Teoria Pura do Direito , que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afrma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324655 Filosofia do Direito
Norberto Bobbio afrma que a teoria do ordena- mento jurídico “constitui uma integração da teoria da norma jurídica”. Em livro nomeado Teoria do ordenamento jurídico , ele afrmou que não lhe foi possível defnir o Direito do ponto de vista da norma jurídica considerada de maneira isolada. Segundo ele, importa alargar o “horizonte para a consideração do modelo pelo qual uma determinada norma se torna efcaz a partir de uma complexa organização que determina a natureza e a entidade das sanções, as pessoas que devam exercê - las e a sua execução”. Para Bobbio, essa organização complexa é o produto de um ordenamento jurídico e, a partir deste, o Direito pode ser defnido. Isso porque, conforme o autor, o problema da defnição do Direito é localizado na teoria do ordenamento jurídico, não na teoria da norma. O pensador apresentou essa conclusão baseado na ideia de organização do sistema normativo, extraída da noção de sanção jurídica.

Segundo Bobbio, a sanção jurídica é aquela cuja execução é garantida por uma sanção:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324653 Filosofia do Direito
Pontes de Miranda buscou a construção de uma ciência positiva do direito que se vinculasse ao mundo real dos fatos. Para ele, ela é entendida como a “sistematização dos conhecimentos positivos das relações sociais, como função do desenvolvimento geral das investigações científcas em todos os ramos do saber”.

Em sua obra Sistema de Ciência Positiva do Direito , o pensador divide a ciência do direito em:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q286488 Filosofia do Direito
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q286487 Filosofia do Direito
Marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q272836 Filosofia do Direito
Considera-se documento jurídico:

I. Legislação;

II. Decisões judiciais;

III. Interpretação de textos legais;

IV. Jurisprudência;

Marque a resposta CORRETA:

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Q270419 Filosofia do Direito
Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.
Alternativas
Q270418 Filosofia do Direito
Com relação ao conceito de direito e de equidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q270417 Filosofia do Direito
Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q270416 Filosofia do Direito
Assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.
Alternativas
Q270415 Filosofia do Direito
Considerando os conceitos de direito e de moral, assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.
Alternativas
Respostas
321: A
322: D
323: A
324: C
325: C
326: E
327: A
328: E
329: B
330: A
331: C
332: B
333: A
334: D
335: A
336: C
337: D
338: D
339: B
340: C