Questões de Concurso Comentadas sobre filosofia do direito
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Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta.
A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue.
A pessoa moral e os valores são elementos constitutivos do
campo ético.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
O senso moral, por ser universal, independe da sociedade na
qual o indivíduo está inserido.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
Os juízos de valor, sob a perspectiva jurídica, enunciam ações
segundo o critério de legalidade ou ilegalidade da conduta.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de
Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e
costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
A existência da conduta ética pressupõe a liberdade de
consciência do agente.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
Os valores positivos e negativos de uma sociedade podem ser
dissociados do senso moral.
Acerca da ética e da moral, julgue o item.
O pensamento aristotélico clássico advoga em favor de
que desequilíbrios nas relações devem ser superados
por meio do reconhecimento de que a razão haverá de
assistir a somente um dos lados.
Acerca da ética e da moral, julgue o item.
A justiça distributiva impõe ao Estado um papel
importante, mas que pode ser encarado de diversas
formas; uma dessas formas é um agir mínimo, em que o
Estado se abstém de um papel ativo para atuar mais
como um sinalizador.
Acerca da ética e da moral, julgue o item.
A justiça distributiva impõe ao Estado um papel
importante, mas que pode ser encarado de diversas
formas; uma dessas formas é a do bem‐estar social, que
rejeita incursões na economia, mas estimula
intervenções ativas na saúde e na educação.
Acerca da ética e da moral, julgue o item.
A fundamentação racional do caráter prescritivo da
moral encontra diferentes visões, uma das quais a
metafísica dos costumes, que advoga em favor de
princípios de conduta capazes de ser igualmente
reconhecidos por todos.
Com relação à ética e à moral, julgue o item.
O utilitarismo de regras busca apenas facilitar a tomada
de decisões diante de um conflito, a partir da projeção
de suas consequências.
Com relação à ética e à moral, julgue o item.
Os enunciados normativos buscam fornecer premissas
descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são;
os enunciados assertivos, pertencentes ao discurso
moral, prescrevem como as coisas deveriam ser.
Com relação à ética e à moral, julgue o item.
Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética
enunciam três planos de valores e normas que podem,
frequentemente, se contradizer entre si.
Considerando a doutrina de Kant, julgue os itens a seguir.
I Existe uma lei moral universal.
II O imperativo categórico representa uma ação objetivamente necessária dada pela razão.
III O conceito moral de boa vontade está obrigatoriamente interligado ao resultado da ação.
Assinale a opção correta.
A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico”.
(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42)
Considerando o texto acima:
Considere as afirmativas abaixo:
I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o direito que se encontra com a pessoa, na sua subjetividade, podendo ser exercido, porque também amparado por normas estatais.
II. O direito objetivo é a legislação posta pelo Poder Legislativo. Não será direito objetivo normas jurídicas que não sejam as legisladas, tais como os decretos, portarias e resoluções expedidas pelo Poder Executivo.
III. A liberdade é ao mesmo tempo um direito subjetivo, porque pertence ao indivíduo, instantaneamente, e um direito objetivo, porque decorre de normas jurídicas, ou seja, é garantida pelo Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
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