Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 721 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ilópolis - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Atendente de Consultório Dentário do ESF |
Q2209266
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto
da Pessoa Idosa, a referida Lei é destinada a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior
a:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208238
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Entre um grupo de pessoas legalmente classificadas como idosas, não há que se falar em necessidade de prioridade em razão da idade.
Entre um grupo de pessoas legalmente classificadas como idosas, não há que se falar em necessidade de prioridade em razão da idade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193857
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182284
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do
Idoso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível
|
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Análise de Sistemas/Gerência de Projetos de TI |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Jornalista |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Assistente Social |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia Microsoft |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia Java |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Negócios de Produtos e Serviços de TI |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Engenheiro Elétrico/Eletrônico |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Segurança da Informação |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Teste de Software e Garantia da Qualidade |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Desenvolvimento Front-End |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Visual/Design |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Ciências de Dados |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia PHP |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Desenvolvimento Oracle PL/SQL |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Suporte de Rede de Computadores |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Suporte de Sistemas Operacionais |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Suporte de Banco de Dados |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Gerenciamento de Projetos na Área Operacional |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Administração de Dados |
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Psicólogo Organizacional |
Q2169921
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com as disposições do Art. 3º do Estatuto do Idoso, entre as pessoas
idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ anos, atendendo-se suas
necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164449
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto
do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende
sua proteção e sua separação do convívio com as
demais gerações.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164448
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto
do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a
preferência na elaboração de políticas públicas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164447
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto
do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende
a preferência do atendimento pela família, em
detrimento do atendimento asilar.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164446
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto
do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende
a destinação exclusiva de recursos públicos para as
áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164445
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto
do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o
atendimento preferencial, imediato e individualizado
nos órgãos públicos e privados.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente Comunitário de Saúde
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q2157858
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003, a pessoa com idade
igual ou superior a:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Diretor de Escola |
Q2157068
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Entre as garantias de prioridade do idoso
previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do
Idoso) NÃO se encontra:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Assistente Social |
Q2154006
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, se constitui
uma importante ferramenta destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133725
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
Não configura crime o fato de instituição financeira negar
à pessoa idosa crédito por motivo de superendividamento.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133723
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê procedimento exclusivo
para o processamento dos crimes nele previstos.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Fisioterapeuta |
Q2129651
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,
dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa
e dá outras providências.
(Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) - (L10741 (planalto.gov.br))
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa correta.
I – A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II – É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. III – É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. IV – É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
(Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) - (L10741 (planalto.gov.br))
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa correta.
I – A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II – É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. III – É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. IV – É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Assistente Social |
Q2129574
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003,
dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa
e dá outras providências. (Redação dada
pela Lei nº 14.423, de 2022) – (L10741
(planalto.gov.br))
Analise o Art. 4º. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
§ 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. § 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados. § 3o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais. § 4o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Marque a alternativa cujos parágrafos estão em conformidade com o caput do Art. 4º.
Analise o Art. 4º. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
§ 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. § 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados. § 3o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais. § 4o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Marque a alternativa cujos parágrafos estão em conformidade com o caput do Art. 4º.
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Romão - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Balsa, Operador de Máquinas, Operário |
Q2128785
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual das alternativas apresenta afirmativa que está de acordo com o Estatuto do Idoso?
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115986
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se
segue.
No que se refere a atendimento de saúde, os maiores de
80 anos de idade terão preferência especial sobre as demais
pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111815
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo sua proteção um direito social, e a garantia de prioridade da pessoa idosa inclui a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo sua proteção um direito social, e a garantia de prioridade da pessoa idosa inclui a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.
Conheça nossos planos