Questões de Concurso
Sobre disposições gerais do atendimento à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 71 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Rosário - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Guarda Municipal |
Q2511143
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade
compreende, exceto:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A |
Q2489178
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto
da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:
I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Destinação restrita e limitada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Destinação restrita e limitada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476435
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção
correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476434
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política
Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da
Pessoa Idosa), assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474491
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Analise o texto a seguir para responder à questão proposta:
A questão do idoso não é só social ou de saúde, mas envolve outros fatores
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) foi reestruturado por meio do Decreto n.º 11.483, de 6 de abril de 2023, já que teve grande parte de seu colegiado destituído pelo Decreto n.º 9.893, de 2019, do governo anterior. As mudanças incluem uma maior participação da sociedade civil, composição por 18 entidades governamentais relacionadas a cada Ministério e, para o biênio 2023-2025, a presidência também será um representante da sociedade, mediante a escolha dos membros do colegiado.
“A questão do idoso não é só uma questão social ou uma questão de saúde, ela é uma questão diversa”, destaca a professora Yeda de Oliveira Duarte, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-questao-do-idoso-nao-e-so-social-ou-de-saude-mas-envolve-outros-fatores/ (Adaptado). Acesso em: 8 abr. 2024.
"É preciso garantir que o idoso realmente seja considerado um cidadão e respeitado como tal, que a sua dignidade
seja preservada e que a sociedade entenda que não está lhe fazendo nenhum favor”, diz a professora Yeda de Oliveira
Duarte.
Envelhecer é uma etapa da vida e não deve ser considerado um fator limitante ou uma doença - Foto: Fieepik.
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) foi reestruturado por meio do Decreto n.º 11.483, de 6 de abril de 2023, já que teve grande parte de seu colegiado destituído pelo Decreto n.º 9.893, de 2019, do governo anterior. As mudanças incluem uma maior participação da sociedade civil, composição por 18 entidades governamentais relacionadas a cada Ministério e, para o biênio 2023-2025, a presidência também será um representante da sociedade, mediante a escolha dos membros do colegiado.
“A questão do idoso não é só uma questão social ou uma questão de saúde, ela é uma questão diversa”, destaca a professora Yeda de Oliveira Duarte, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-questao-do-idoso-nao-e-so-social-ou-de-saude-mas-envolve-outros-fatores/ (Adaptado). Acesso em: 8 abr. 2024.
Sobre os direitos do idoso, consignados na Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, analise as afirmativas a seguir:
I - A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações exclusivas governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Loas.
III - A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa/lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
IV - Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
V - A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos é assegurada, em qualquer instância.
Estão CORRETAS as afirmativas
I - A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações exclusivas governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Loas.
III - A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa/lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
IV - Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
V - A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos é assegurada, em qualquer instância.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente Social |
Q2454114
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base
o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
( ) O direito ao respeito consiste na participação na vida familiar e comunitária.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) O direito à liberdade compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa.
( ) É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O direito ao respeito consiste na participação na vida familiar e comunitária.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) O direito à liberdade compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa.
( ) É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Assistente Social |
Q2377497
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta, que indica a pena
aplicável à infração administrativa descrita abaixo,
cometida em uma entidade de atendimento à pessoa
idosa, conforme definido no Estatuto da Pessoa Idosa
(Lei n° 10.741/2003).
“Deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento”
“Deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento”
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Recepcionista do CREAS |
Q2296092
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei 10.741/ 2003, o Estatuto do Idoso: “Em todo
atendimento de saúde, os maiores de __________ anos terão preferência
especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.”.
Preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
CAMPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social |
Q2125208
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, o impacto social esperado em relação ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio
para Pessoas com Deficiência e Idosas é de que contribua para a prevenção de situações de risco social, tais
como o isolamento, a violência e violações de direitos e
para a redução de abrigamento institucional. Ainda de
acordo com a Tipificação, a forma de acesso ao Serviço
é por meio de encaminhamentos realizados pelos CRAS
ou pela equipe técnica de referência da
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115985
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se
segue.
Os programas de amparo aos idosos serão executados,
preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |
Q2099310
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Na forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento
de saúde, os maiores de 80 anos terão a preferência especial de atendimento sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em
caso de
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |
Q2099300
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sendo de interesse do Poder Público o comparecimento de pessoa idosa de 82 anos, enferma, à sede do ente público, conforme
previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, com redação dada pela Lei nº 14.423/2022), exigir o comparecimento de
tal pessoa idosa enferma pelo Poder Público é
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
IPREV-DF
Provas:
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Atuária
|
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Investimentos |
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Previdenciário |
Q2094270
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.
É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção
à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais
públicas que permitam um envelhecimento saudável e
em condições de dignidade.
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |
Q2041495
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que indica corretamente a
diretriz que constitui a Política Nacional do Idoso.
Ano: 2017
Banca:
Instituto Ânima Sociesc
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
Instituto Ânima Sociesc - 2017 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |
Q2008932
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Com relação a esse Estatuto, Considere C para as afirmativas corretas e E para as afirmativas erradas:
- O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei n° 10741.
- O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
- É assegurado ao idoso todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
- Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre prefe-rencialmente em relação aos demais idosos.
Agora assinale a alternativa correta, considerando o preenchimento de cima para baixo:
- O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei n° 10741.
- O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
- É assegurado ao idoso todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
- Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre prefe-rencialmente em relação aos demais idosos.
Agora assinale a alternativa correta, considerando o preenchimento de cima para baixo:
Ano: 2017
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
RBO - 2017 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Assistente Social |
Q2002989
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso define, entre as linhas de ação da
política de atendimento, os serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-
-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. O Estatuto considera violência contra o idoso qualquer ação
ou omissão praticada em local público ou privado que
lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. De acordo com o art. 19 da referida Lei, nos casos
de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, impõe-se aos serviços de saúde públicos e
privados a obrigatoriedade de comunicação do fato. Especificamente, em se tratando da autoridade sanitária, a
comunicação deve ser efetuada por meio
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pato Bragado - PR
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Técnico de Enfermagem |
Q1997689
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, no máximo, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais (1ª parte). Os meios de comunicação manterão os mesmos espaços e horários normais aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, exceto sobre o processo de envelhecimento (2ª parte).
A sentença está:
Q1994839
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
A mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa é uma das linhas de ação da política de atendimento voltada a esse público.
A mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa é uma das linhas de ação da política de atendimento voltada a esse público.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
Q1991187
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em todo atendimento de saúde, terão preferência especial sobre
as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência, os
maiores de
Q1960939
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra idosos devem ser notificados
compulsoriamente pelos serviços de saúde
públicos e privados à autoridade sanitária, bem
como devem ser obrigatoriamente comunicados
por eles, dentre outros, aos seguintes órgãos:
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