Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 183 questões
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Psicólogo |
Q1957767
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o
Estatuto do Idoso e dá outras providências. Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Hartz - RS
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Enfermeiro
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Psicólogo |
Q1944696
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do
Idoso, analisar a sentença abaixo:
É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).
A sentença está:
É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
TJ-RS
Prova:
IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista do Poder Judiciário - Serviço Social |
Q1927222
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Fundamentado no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003),
a alternativa em que se descreve corretamente um dos
aspectos relacionados ao direito à liberdade dos idosos é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q1901844
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Referente à Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica - MG - Assistente Administrativo |
Q2420225
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.
No que diz respeito a essa legislação, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Ananindeua - PA
Prova:
CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Analista Municipal / Serviços Estratégicos - Assistência Social |
Q2412140
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com referência ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cerro Largo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cerro Largo - RS - Psicólogo |
Q2047449
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tuparendi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Assistente Social |
Q1996565
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas da Lei
nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Q1864529
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente
qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Social |
Q1851211
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência.
III – Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais zelarão pelo cumprimento
dos direitos do idoso.
Q1811055
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741, de 01/10/2003, que dispõe
sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Orientador Social |
Q1796798
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
(CONCURSO CRATO/2021) Com base na Lei n°
10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre
o Estatuto do Idoso e dá outras providências, julgue
os itens a seguir:
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua
proteção um direito social, nos termos desta Lei e da
legislação vigente assegurado como Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
II. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso,
por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS,
garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para
a prevenção, promoção, proteção e recuperação da
saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos como Do Direito à
Vida. III. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos
urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos
e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
É VERDADE o que se afirma em:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico em Enfermagem
|
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Refrigeração |
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção |
Q1763303
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que o direito
___________________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo
a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias, e crenças, dos espaços e
dos objetos pessoais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Guardas Metropolitanas de Cabedelo |
Q1706598
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é
obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à
pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,
como pessoa humana e sujeito de direitos civis,
políticos, individuais e sociais, garantidos na
Constituição e nas leis”.
O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II. Opinião e expressão. III. Crença e culto religioso. IV. Prática de esportes e de diversões. V. Participação na vida familiar e comunitária. VI. Participação na vida política, na forma da lei. VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS:
O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II. Opinião e expressão. III. Crença e culto religioso. IV. Prática de esportes e de diversões. V. Participação na vida familiar e comunitária. VI. Participação na vida política, na forma da lei. VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Assistente Social |
Q1682366
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Determina o Art. 10, do Estatuto do Idoso que é obrigação
do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa, a
liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana
e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais,
garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade
compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Assistente Social |
Q1674514
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
O Estatuto do Idoso
Por Antônio J. Netto (adaptado).
Conforme o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de
Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, um estatuto é uma lei
orgânica de um Estado, sociedade ou organização. Nesse
sentido, o Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, de nº 10.741,
de 1º de outubro de 2003, isto é, uma Lei Orgânica do Estado
Brasileiro destinada a regulamentar os direitos assegurados
às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, que vivem no país.
Para esclarecimento amplo, o Estatuto do Idoso é o
resultado final do trabalho de várias entidades voltadas para
a defesa dos direitos dos idosos no Brasil, entre as quais
sempre se destacou a Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia e também de profissionais das áreas da saúde,
direitos humanos e assistência social, além de
parlamentares do Congresso Nacional.
Para esclarecimento amplo, o Estatuto do Idoso é o
resultado final do trabalho de várias entidades voltadas para
a defesa dos direitos dos idosos no Brasil, entre as quais
sempre se destacou a Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia e também de profissionais das áreas da saúde,
direitos humanos e assistência social, além de
parlamentares do Congresso Nacional.
Ao longo de seus 118 artigos, são tratadas questões
fundamentais, desde garantias prioritárias aos idosos, até
aspectos relativos ao transporte, passando pelos direitos à
liberdade, à respeitabilidade e à vida, além de especificar as
funções das entidades de atendimento à categoria, discorrer
sobre as questões de educação, cultura, esporte e lazer, dos
direitos à saúde através do SUS, da garantia ao alimento, da
profissionalização e do trabalho, da previdência social, tanto
em ações por parte do Estado como da sociedade.
Em conclusão, é fato notório que o Estatuto do Idoso
representa um avanço considerável na proteção jurídica aos
homens e mulheres com mais de 60, na sociedade brasileira.
Entretanto, é fundamental que os idosos, assim como seus
familiares, se interessem em buscar informações mais
detalhadas sobre o estatuto, consultando bibliotecas,
acessando a internet e acompanhando as notícias dos
meios de comunicação de massa, como jornais, revistas,
rádio e TV, acionando seus órgãos representativos de classe,
como associações e sindicatos, cobrando providências e
ações de seus representantes políticos e dos órgãos
públicos e dos governantes, apoiando e participando
ativamente de movimentos reivindicativos ou de protestos, a
fim de que tudo o que está prescrito no texto legal seja
devidamente cumprido e que tal conquista não acabe sendo
mais um lei brasileira que fica apenas no papel, como letra
morta.
Disponível em: https://bit.ly/2L4PeK9.
Leia o texto 'O Estatuto do Idoso' e, em seguida,
analise as afirmativas abaixo:
I. O Estatuto do Idoso trata de direitos à liberdade, à
respeitabilidade e à vida das pessoas com idade inferior a 60
anos, além de especificar as funções das entidades de
atendimento à população dessa faixa etária, como se pode
perceber a partir da análise dos dados e informações do
texto.
II. De acordo com as informações do texto, pode-se concluir
que o Estatuto do Idoso busca garantir que os idosos possam
usufruir dos seus direitos sem depender de favores, apenas
mediante o pagamento de uma taxa mensal para o judiciário,
ou seja, em função de uma contribuição financeira regular
para esse Poder.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cananéia - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Orientador Social |
Q1317400
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil tem demonstrado maturidade, orientada pelo princípio da equidade, ao dedicar especial atenção à população idosa,
que é crescente no país. Evidência clara dessa atenção
é a instituição da Lei Federal no
10.741/03, o Estatuto
do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados
às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos. De acordo com determinação do artigo 8o
do referido Estatuto, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito
Ano: 2020
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Barão de Cocais - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Barão de Cocais - MG - Analista de Políticas Públicas |
Q1146764
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os direitos fundamentais dos idosos estão descritos em vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Sobre esses direitos fundamentais, é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Combate às Endemias |
Q2692155
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis. Esse direito à liberdade compreende, alguns aspectos (§1º),EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de Palhoça - SC - Orientador Social |
Q2688396
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O direito à liberdade ao idoso compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
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